Quarenta e oito anos em defesa da integração e da autonomia dos municípios do Médio Vale do Itajaí é o que comemora a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) no dia 2 de agosto. A trajetória é marcada por iniciativas em defesa do municipalismo e assessoramento nas diversas áreas da gestão pública.
“As ações da AMMVI ao longo destas décadas foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável dos 14 municípios do Médio Vale. Os prefeitos se mantêm unidos em prol de causas comuns e visando ao crescimento da região “, afirma o presidente da entidade e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi.
Por meio da unificação dos interesses e luta conjunta, a entidade galgou vitórias que trouxeram avanços aos municípios. “São progressos voltados ao aperfeiçoamento das políticas públicas, qualificação da gestão municipal, modernização dos processos e melhoria dos serviços aos cidadãos”, enfatiza o secretário executivo da entidade, José Rafael Corrêa.
Corrêa explica ainda que a Associação promove a representatividade político-institucional e atua nas diversas áreas da gestão municipal. Segundo ele, os colegiados setoriais fortalecem a integração regional e buscam a solução de problemáticas comuns aos municípios. “Além disso, capacitamos os servidores públicos e orientamos em relação ao cumprimento das legislações”, observa o secretário executivo.
“As conquistas nos fortalecem para continuarmos adiante por mais décadas e fazer parte da história do Médio Vale do Itajaí. No entanto, temos ciência dos grandes desafios nos esperam e lutamos para que a região seja referência estadual na gestão pública”, finaliza o presidente da AMMVI.
Histórico
A necessidade de promover a integração e a organização dos municípios da região do Médio Vale do Itajaí fez surgir o movimento pela fundação da AMMVI. A entidade foi criada na Universidade Regional de Blumenau (Furb) que, à época, reuniu prefeitos da região para aprovação do estatuto social.
Atualmente a AMMVI é constituída por 14 municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Conquistas
Ao longo das últimas décadas, a AMMVI acumulou conquistas em prol da região, dentre elas construção da BR-470, trecho Navegantes-Blumenau, elaboração e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e da Política Municipal de Saneamento Básico, reativação do Seasa, incremento do repasse do transporte escolar da rede estadual de ensino, aumento do acesso as telefonias fixa e móvel na região, implantação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Blumenau, construção no complexo penitenciário de Blumenau.
As mais recentes vitórias decorrentes da união de esforços foram a derrubada do veto do Imposto sobre Serviço (ISS), o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parcelamento da dívida previdenciária, a prorrogação dos restos a pagar dos convênios da União e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes ao Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial).
Desafios
Os desafios são muitos e estão sendo buscados ao longo dos anos. Dentre eles estão: elaboração e aprovação do novo Pacto Federativo, atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação dos recursos para atenção básica, alteração dos fatores de ponderação da distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repasse da arrecadação das contribuições sociais para os municípios.
Além disso, os municípios da região almejam atualização monetária dos valores dos programas estaduais, aumento do número de efetivos na segurança pública, implantação da Ferrovia da Integração, instalação da usina de biogás, duplicação da BR-470, garantia de recursos para a manutenção de rodovias e construção de um hospital regional mantido pelo Estado.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
