De 7 a 11 de agosto, na AMMVI, será realizada uma série de capacitações voltadas aos gestores públicos e técnicos municipais nas áreas de ouvidoria, correição disciplinar, lei anticorrupção, fiscalização de obras e controle interno. As capacitações objetivam qualificar agentes públicos municipais para o fortalecimento da gestão pública, a ampliação da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos e a prevenção e combate à corrupção.
No primeiro dia, o tema será ouvidoria pública. Neste, será tratado sobre participação social, controle da gestão e controle de qualidade, formação em ouvidoria e sistema e-Ouv. No dia 8, será a vez de discutir sobre correição disciplinar, em que o auditor federal de Finanças e Controle e Coordenador do Núcleo de Ações de Correição da CGU em Santa Catarina, Ricardo Wagner de Araújo, vai falar sobre princípios, tipos de procedimentos, penalidades, deveres, proibições e passos para implantar uma corregedoria.
Já na quarta-feira (9), serão duas formações: responsabilização de pessoa jurídica e Lei Anticorrupção e fiscalização de obras. O primeiro, apresentará a respectiva lei e os programas de integridade, processos administrativos de responsabilização, regulamento municipal de acordos de leniência, principais falhas e jurisprudência. Já a sala sobre fiscalização de obras, à tarde, vai tratar da gestão de obras públicas.
Por fim, nos dias 10 e 11, as capacitações serão exclusivas aos servidores que atuam nos controles internos das prefeituras e câmaras municipais. Neste tema, o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU em Santa Catarina, Rodrigo De Bona da Silva, e a coordenadora substituta, Rosemary Zucareli Inocêncio, devem abordar sobre planejamento anual da controladoria, matriz de riscos e plano de trabalho, procedimentos e técnicas de auditoria, relatoria e monitoramento de resultados.
Conforme a agente de Controle Interno da AMMVI, Sabrina Furlani, os servidores podem se matricular somente nas capacitações que tiverem interesse, pois os módulos serão tratados separadamente, consoante o público-alvo de cada sala. As inscrições para os cursos são gratuitas e estão disponíveis no site ammvi.org.br.
Os encontros são realização da AMMVI, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e fazem parte do Programa Brasil Transparente.
Michele Prada, Ascom AMMVI.