Nesta segunda-feira (18), a AMMVI sediou o Seminário Unindo Forças, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro reuniu mais de 80 pessoas, dentre elas prefeitos, vereadores, promotores de justiça, secretários e técnicos municipais.
O Seminário apresentou o Programa Unindo Forças e as perspectivas para o fortalecimento dos controles internos das prefeituras catarinenses. Conforme o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, a programação contou ainda com debates pontuais sobre ilícitos derivados de falhas de controle e o compartilhamento de boas práticas conduzidas por diversas controladorias no Estado.
Durante o evento, os participantes foram orientados sobre alternativas para aprimorar ou desenvolver o trabalho das controladorias por meio de exemplos e depoimentos de situações positivas e com apontamentos das principais deficiências do controle interno.
No seminário, houve ainda exposições de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), além de depoimentos de prefeitos, controladores internos e promotores de justiça.
“A parceria entre os Municípios, o MPSC e o TCE/SC são imprescindíveis para o bom andamento da administração pública, pois as orientações corroboram para a eficiência na gestão municipal e os projetos desenvolvidos em conjunto fortalecem as prefeituras para a promoção de ações voltadas ao controle e à transparência”, disse o presidente da AMMVI, José Luiz Colombi, prefeito de Botuverá.
O evento já passou por Florianópolis e Itajaí. Além de Blumenau, receberão ainda o Seminário outras dez cidades catarinenses.
O Programa
O Programa Unindo Forças foi criado em agosto de 2015 pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a fim de fortalecer o controle interno dos municípios catarinenses e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito. O projeto visa também aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.
Na primeira etapa foi feito um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais, com a aplicação de questionários aplicados por meio eletrônico com 43 questões relacionadas à situação atual das controladorias. Feito o estudo, os relatórios foram encaminhados às Promotorias de Justiça com sugestões de aprimoramento dos controles.
“A grande mensagem do programa é que a controladoria forte e bem estruturada em conjunto com a população é um investimento de valor inestimável para os municípios e seus cidadãos”, considera o coordenador do CMA, Samuel Dal-Farra Naspolini.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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