O Prefeito Jonas Paegle participou na tarde desta segunda-feira (22) da apresentação oficial do programa do Governo do Estado “SC Bem Mais Simples”. A iniciativa visa facilitar o processo de abertura de empresas em todo território catarinense. O evento foi na cidade de Blumenau e contou com municípios que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI).
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Carlos Chiodini, explica que o programa institui o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e o princípio da Autodeclaração, que é uma forma de “acreditar do cidadão” que vai abrir uma nova empresa, sem a necessidade de uma fiscalização prévia antes de conceder os alvarás.Se a nova empresa for de baixo grau de risco sanitário, baixo potencial poluidor ou baixa complexidade vai receber automaticamente o documento de liberação para o funcionamento da empresa.
Durante o encontro a prefeitura de Brusque e o Governo do Estado assinaram um protocolo de intenção e também foi entregue um modelo de Projeto de Lei que irá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para oficializar a adesão no “SC Bem Mais Simples”.
Jonas Paegle garante que a iniciativa vai ampliar o número de empreendedores em Brusque e a prefeitura será parceira do programa. “Queremos possibilitar a criação de novas vagas, incentivar que os pequenos comerciantes saiam da informalidade e também motivar aqueles que querem empreender”, comenta.
Secretaria Municipal de Comunicação de Brusque.