Os pleitos federais dos municípios catarinenses foram apresentados pelos prefeitos de Santa Catarina, na manhã desta segunda-feira (7), a representantes do Fórum Parlamentar Catarinense. A diretoria da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) convocou os Conselhos Executivos, Fiscal e Deliberativo da entidade para reunião com a Bancada do estado no Congresso Nacional.
Na pauta, o debate de temas municipalistas e a preparação para a XXI Marcha de Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Fecam, com base na análise do cenários nacional, de retomada de crescimento econômico e de proximidade das eleições, definirá as pautas prioritárias.
Na oportunidade, o tesoureiro da CNM, Hugo Lembeck, apresentou diversos pleitos que estão em tramitação no Congresso Nacional e que afetam os municípios. “Se não estivermos mobilizados constantemente não teremos resultado naquilo que necessitamos. Precisamos de apoio das lideranças que nos ajudam muito na cobrança das votações dessas peças importantes”, colocou o tesoureiro.
Entre os pleitos apresentados estão: a isonomia de tratamento entre o Regime Próprio e o Regime Geral de Previdência, a prorrogação do prazo para os Planos de Resíduos Sólidos, a Lei dos Consórcios públicos, a correção do Piso do Magistério pelo INPC, a atualização dos valores da Lei de Licitações, entre outros. Com as pautas apresentadas, os prefeitos irão elaborar um documento com as reivindicações prioritárias e mais urgentes para ser levado à Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre em Brasília, entre os dias 21 e 24 de maio.
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jorginho Melo, informou que o Fórum está à disposição dos prefeitos. “Estamos aqui para lutarmos juntos, se conseguirmos ao menos atualizar o que está defasado já será um ganho extraordinário”, colocou. “Estamos trabalhando de forma colegiada numa parceria para ajudar a superarmos todas as dificuldades”, disse.
Estiveram presentes também os deputados Osvaldo Mafra, Décio Lima, Espiridião Amin, Valdir Colatto e o senador Paulo Bauer. O presidente da AMMVI e prefeito de Benedito Novo, Jean Michel Grundmann, também participou da reunião, juntamente com o secretário executivo da entidade.
Com informações da Fecam.