A educação terá papel de destaque no Congresso de Prefeitos. Nos dias 12 e 13 de junho, será realizado o I Seminário Estadual de Educação, uma parceria com o Colegiado Estadual de Educação. O objetivo é debater e orientar as práticas na área da educação pública, tratando da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Plano Nacional de Educação.
No dia 12, às 13h30, ocorre a abertura do evento com a conferência do professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Luiz Abrucio, que vai abordar o regime de colaboração. Segundo a assessora de Educação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Raquel Pedroso Rodrigues, é fundamental o debate. “Precisamos verificar o que nosso estado e nossos municípios realizam em regime de colaboração no dia a dia da educação pública”, afirma Raquel.
Ela explica que existem dois tipos de regime de colaboração: quando um estado cria uma política para estimular e apoiar os municípios na melhoria da gestão na área de educação, e quando entes federados se unem para solucionar problemas comuns. Os consórcios públicos e os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) são exemplos nos quais municípios vizinhos se unem para solucionar dificuldades comuns ou potencializar resultados.
Santa Catarina tem duas das nove experiências de regime de colaboração reconhecidas no país. Uma delas é da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), que compreende 22 municípios. E a outra é da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), da qual fazem parte 11 cidades. Elas têm o apoio de instituições privadas que ajudam a fazer diagnósticos, elaborar metas e planos de ações, compartilhar boas práticas e estabelecer parcerias. “Quando a organização ocorre via consórcio, viabiliza-se também a realização de aquisições compartilhadas, seja de produtos ou de serviços, cujo benefício se dá pelo ganho de escala”, completa Raquel.
Programação
No primeiro dia do Seminário, às 14h50, será realizada uma mesa redonda sobre como o regime de colaboração pode contribuir para a superação dos desafios da educação pública com a participação do secretário executivo do Movimento Colabora Educação, Guilherme Lacerda, do coordenador-geral de cooperação federativa da secretaria de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação, Fernando Gralha de Souza, e de um representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
O consultor do Movimento Santa Catarina pela Educação e diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, também ministrará uma palestra sobre a “Perspectiva do regime de colaboração na Formação de Professores para a Base Nacional Comum Curricular”.
O segundo dia do Seminário começará às 8h30 com painel sobre “Regime de Colaboração: Experiências Intermunicipais”. O assessor educacional Humberto Dalpizzol, da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), irá falar sobre a “Elaboração da Diretriz da Educação Inclusiva”. Em seguida, a assessora educacional da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amvali), Tânia Mara Rocha Moratelli, abordará o tema “Gestão Escolar: Formação Continuada e Sistema de Informação da Educação”. Às 9h20 será a vez do tema “Elaboração da Diretriz da Educação Infantil no processo de formação continuada de professores” com a assessora de educação da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, Locenir Tereza de Moura.
Às 10h15, o case de sucesso do município de Itajaí, sistema Erúdio será apresentado pelo secretário de tecnologia da informação e modernização administrativa da prefeitura de Itajaí, Murilo Allan Sodré de Souza.
A última atividade do I Seminário Estadual de Educação às 10h40 será mesa redonda com o secretário de Educação de Águas Mornas, Mário Fernandes, e com a consultora de Educação, Gilmara da Silva, para apresentar duas experiências de regime de colaboração de Santa Catarina.
Inscrições em https://goo.gl/nP38Yv
Com informações da Fecam.
