Com desafio de buscar mudar a realidade atual da educação brasileira, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a nova edição da cartilha sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esta sexta publicação tem como objetivo orientar os gestores, secretários de educação e, de forma geral, todos que integram a gestão municipal.
Desde a promulgação da Emenda Constitucional 53/2006, que criou o Fundeb em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), várias mudanças foram implementadas no financiamento da educação básica brasileira. A cartilha sobre o Fundeb contém as principais dúvidas apresentadas pelas administrações municipais.
Acesse a cartilha aqui.
Com informações da Agência CNM.