Reconhecer e implementar políticas públicas de educação em regime de colaboração dos municípios com o governo federal. Este foi o objetivo dos encontros de formação realizados pela AMMVI com os secretários de municipais de Educação, nos meses de agosto, setembro e outubro.
Conforme a instrutora Gilmara da Silva, as formações detalharam e orientaram os gestores municipais sobre a implementação de políticas educacionais nacionais, a fim de estruturar os sistemas municipais de ensino nos âmbitos legal, técnico, administrativo, pedagógico e financeiro, para que se atualizem e se habilitem a pleitear termos de cooperação junto ao Ministério da Educação ou demais organismos federais.
“Apresentamos os principais sistemas e programas federais da Educação, como também apontamos formatos e condições determinadas em legislações e resoluções específicas de programas e sistemas de financiamento da educação pública para adesão, elaboração de planos, aplicação de recursos e prestação de contas em plataformas específicas”, explicou Gilmara.
No primeiro encontro, realizado dia 29 de agosto, o temário estava relacionado à trajetória populacional, histórico das transferências constitucionais e dos investimentos por município, análises para identificação de impactos dos recursos para a organização dos sistemas de ensino, cumprimento das obrigações constitucionais na aplicação e prestação de contas dos recursos públicos destinados à educação, estrutura técnica e obrigações da educação no orçamento público, programas e sistemas de gestão e planejamento financeiro em regime de colaboração.
Já no dia 19 de setembro, segundo encontro, dentre o conteúdo estava legislação e estrutura de pessoal no magistério da educação pública, trajetória histórica dos investimentos em pagamento de pessoal por município, orientações legais e técnicas para identificação das principais necessidades de estrutura dos quadros de pessoal do magistério e apoio escolar, projeções preliminares do impacto da folha de pagamento na próxima década.
Por fim, nesta segunda-feira (1), os secretários focaram as atividades na área pedagógica da educação. Durante todo o dia, foi abordado sobre legislação e estrutura curricular para a organização dos sistemas de ensino, disposições legais e técnicas para a revisão curricular, responsabilidades e prazos para cumprimento das disposições legais de reestruturação do currículo e resultados da série histórica dos resultados de avaliação da educação básica.
“A região do Médio Vale do Itajaí tem potencial quando falamos em educação. As secretarias municipais têm à frente profissionais qualificados e com perfil técnico na área. Isso tudo reflete nos índices da educação e contribui para elevar os números de Santa Catarina frente aos índices nacionais. Podemos fazer mais se trabalharmos juntos”, finalizou a instrutora Gilmara da Silva.
A presidente do Colegiado de Educação da AMMVI, Patricia Lueders, reforçou que os secretários de Educação devem ter amor e ânimo para trabalhar e que estes encontros de formação proporcionaram coragem e motivação para seguir em frente com a certeza que os municípios estão no caminho certo.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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