Esclarecer as mudanças da operacionalização e do uso dos recursos financeiros da saúde a partir de portarias do governo federal. Este foi o objetivo da Roda de Conversa sobre o Financiamento da Política de Saúde, realizada nesta segunda-feira (8), na AMMVI, em Blumenau. O evento contou com a presença de secretários municipais de saúde, trabalhadores do SUS e demais interessados.
Na ocasião, a instrutora Carla Estefania Albert, técnica da Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), abordou sobre modelos de proteção social, financiamento da saúde pública, programas federais e repasses desatualizados, custeio e investimentos, repasses fundo a fundo e demais temas relacionados à política pública de saúde.
Segundo ela, as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é de vanguarda em termos de garantia de direitos. “No entanto, não se teve vanguardismo na área de financiamento. Isso colide com o modelo de federação concentradora de recursos, que não permite seguir à risca o texto legal”, disse a técnica.
Segundo o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi), Cleones Hostins, o SUS e suas regulamentações exigem dos gestores e técnicos municipais de Saúde constante atualização. Aliado a isso, está a dificuldade no financiamento da saúde pública, em que a regulamentação dos repasses tem sido alvo de debates. “Não raramente encontramos municípios aplicando 10% ou 15% a mais que o piso legal, que é de 15%, impactando e criando um desequilíbrio nas contas municipais”, explica o diretor executivo.
Para Hostins “acompanhar o panorama geral do Brasil e ouvir as experiências catalogadas pela CNM, reforçam que o caminho está correto. O momento é de fortalecimento da região, com ações e debates onde os êxitos sejam compartilhados e as dúvidas sanadas” finalizou.
O evento foi uma promoção da AMMVI, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio dos municípios do Médio Vale do Itajaí.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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