A AMMVI fará na próxima terça-feira (5), a avaliação dos profissionais para confecção da Carteira Nacional do Artesão. O cadastramento ocorrerá na sede da entidade, por ordem de chegada, 9h às 12h e das 13h às 16h. As inscrições devem ser feitas no link bit.ly/2G8LPFA
A carteira é uma identificação nacional para artesãos de todo o país. Ela é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão e é emitida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB).
Para a emissão da carteira, após passar pela avaliação, o artesão tem seu registro feito no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Esse sistema tem o propósito de fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.
Saiba mais
Requisitos para a obtenção da carteira:
– Ser maior de 16 anos.
– Para estrangeiros, apresentação do visto de permanência no país.
– Apresentar três peças prontas – de cada matéria-prima/técnica adotada e foto com qualidade de cada peça.
– Uma foto 3×4 colorida/recente, sem rasura.
– Fotocópia do comprovante de residência (ou a declaração de residência, anexa, preenchida).
– Fotocópia da carteira de identidade e do CPF.
– No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio (Funai).
– Fazer o artesanato no local.
Vantagens:
– Identidade profissional.
– Isenção do ICMS dentro do Estado.
– Facilidades de acesso a microcréditos.
– Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários.
– Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais.
– Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato.
Michele Prada, Ascom AMMVI
