Buscar soluções compartilhadas para a implementação de processos inovadores e boas práticas na execução das terraplanagens, de forma a mitigar os impactos oriundos dos desastres hidrológicos no Médio Vale do Itajaí. Este é o objetivo do Curso Técnicas de Terraplanagem: Projeto e Execução, a ser promovido nesta quinta (21) e sexta-feira (22), no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC), em Brusque.
Conforme a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, Simone Gomes Traleski, o curso vai apresentar os procedimentos técnicos de projeto e execução de obras de terraplanagem, abordar desde a contratação dos serviços até o acompanhamento de obras, como também expor práticas de projeto geométrico, geotécnico, de execução e controle tecnológico. “A capacitação busca ainda discutir a origem dos problemas que acarretam erosão, infiltrações, assoreamentos, deslizamentos, dentre outras patologias relacionadas ao uso e ocupação do solo”, observa Simone.
Voltado a engenheiros, servidores públicos, profissionais responsáveis pela licitação, contratação ou fiscalização desses serviços na região, o curso é composto por dois módulos: 21 e 22 de fevereiro; 14 e 15 de março. No corpo docente, a capacitação conta renomados profissionais da área, tais como Mauro Hernandez Lozano, Rafael Augusto dos Reis Higashi e Rafael Fabiano Cordeiro.
O curso surgiu da necessidade de se prevenir riscos futuros de desastres naturais e de reduzir os riscos atuais, uma vez que, os desastres que ocorrem na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, têm sua origem em uma conjunção de variáveis naturais e sociais. Simone analisa que, dentre as variáveis sociais, tem-se como principal agente potencializador o mau uso e ocupação do solo, prática recorrente em todos os municípios da Bacia do Itajaí. “Dentre estas práticas, tem-se os serviços e as obras de terraplanagem que, ao serem executados sem critérios técnicos adequados, contribuem para o agravamento dos danos oriundos de enxurradas, inundações e movimentos de massa”, explica a assessora.
Patrocinado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), o curso é uma realização do Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque (Ceab) e da AMMVI. A capacitação é uma das ações decorrentes da proposta de regulamentação dos serviços de terraplanagem, elaborada em 2017, que objetiva contribuir para a mitigação de desastres naturais decorrentes das variáveis sociais.
Proposta de regulamentação
Em 2017, a AMMVI, em conjunto com outras instituições, elaborou uma proposta de regulamentação de âmbito local para o controle dos serviços e das obras de terraplanagem. O documento, que foi colocado para consulta pública, foi apresentado aos prefeitos, técnicos municipais e empresas da área de terraplanagem. Após este trabalho, seis municípios do Médio Vale já aprovaram a regulamentação e implementaram as orientações propostas pelo documento.
A proposta de regulação foi uma parceria entre AMMVI, prefeituras, Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), Universidade Regional de Blumenau (Furb), Comitê do Itajaí e Promotoria Regional de Blumenau do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC).
Michele Prada, Ascom AMMVI