Técnicos do movimento econômico, secretários municipais da Fazenda e servidores de prefeituras municipais e Associações de Municípios participam durante dois dias do XV Ciclo de Estudos do Movimento Econômico de Santa Catarina, em uma promoção da Diretoria de Administração Tributária (Diat), do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC), e do Grupo de Acompanhamento e Apuração do Valor Adicionado (Gaava). Na ocasião, a AMMVI esteve representada pelo assessor econômico, Célio Francisco Simão e participaram ainda os gestores da área de Blumenau, Brusque e Gaspar.
O evento, que aconteceu nos dias 25 e 26 de fevereiro, na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), teve o objetivo de evoluir na elaboração e na visão sistêmica do valor adicionado referente aos dados socioeconômicos do Estado de Santa Catarina.
“Um Ciclo de Estudos como este só vem a desenvolver a nossa questão tributária. Os municípios dependem muito desse setor, verdadeiro coração das prefeituras. Desta forma conseguimos uma maior eficiência no trabalho e evitamos erros em vista de tantas burocracias”, destacou o presidente da Granfpolis, Gian Francesco Voltolini, prefeito de Nova Trento.
Flávio Alves Martins, presidente do Confaz-M/SC, enalteceu a importância da valorização técnica, principalmente entre auditores fiscais. Na oportunidade destacou a atuação voltada a legislação, aprimoramento de legislação e a contribuição para a minuta, por exemplo, da Lei 157.
O professor Mauro dos Santos Fiuza, presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas Socieconômicos (Fepese), apoiadora do evento, falou da satisfação em apoiar o evento. Explicou que a Fundação tem 42 anos de existência e presta apoio a Universidade Federal, atuando em diferentes áreas públicas. “Sou municipalista e defendo a posição do município, pois a riqueza país está no município”, enalteceu.
Também participaram da abertura do Ciclo de Estudos, Ari José Prischt, representando a Diat, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF); Eduardo Magnus Michalski, assessor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); e Rui Braum, diretor da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Durante os dois dias, os participantes do evento acompanharam diferentes palestras, entre elas: Proposta de Alteração do Decreto Nº 3.592/2010; Regimes Especiais de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD); Transporte e seus reflexos na apuração do Valor Adicionado; Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço/Substituição Tributária (ICMS/ST) – Reflexo do Valor Adicionado – Estudos dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP’s); Ajuste 51021 do Decreto 1.182/2011, referente imposto a recuperar, com os membros do Gaava.
* Com informações da Granfpolis.