“Se fiscalizar, dá certo!”. Esse é o novo programa da Prefeitura de Brusque, por meio da Controladoria Geral do Município, que tem como ferramenta a promoção de treinamentos, palestras e orientações sobre o acompanhamento de contratos de execução de serviços e entrega de produtos.
A primeira palestra foi realizada na quinta-feira (14) com fiscais da Secretaria de Saúde, mas o objetivo é atender todas as áreas da Prefeitura. Pala manhã, os fiscais ouviram a controladora da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e a tarde foi a vez do diretor executivo do Observatório Social de Brusque, Evandro Gevaerd. Ambos falaram sobre suas experiências e a importância da fiscalização mais eficaz.
Para finalizar a programação, o grupo realizou estudos de caso e atividades práticas. Um dos cases abordados foi da Controladoria Geral da União (Regional MS) apresentada no programa Capacita da Universidade Federal da Grande Dourados.
De acordo com o diretor geral da Controladoria, Daniel Felício, o programa tem o objetivo de desenvolver servidores para a fiscalização de contratos, porque a fiscalização é um importante instrumento de controle e eficiência administrativa, do ponto de vista orçamentário e financeiro.
“Quando se tem uma fiscalização contratual exigente, precisa, imediata e eficaz, isso afasta maus fornecedores e possíveis danos aos cofres públicos, que em alguns casos são até irreparáveis. Acreditamos que se fiscalizar, dá certo: no uso do recurso, na qualidade dos produtos entregues à administração, nos serviços adquiridos, na diminuição dos gastos com manutenção e no orçamento planejado para o exercício”, explica.
Felício destaca que de acordo com a Lei de Licitações (nº 8666/1993) cada contrato público precisa ter um fiscal e a Prefeitura de Brusque atende esta demanda.
A data do próximo treinamento e a área beneficiada serão definidas conforme disponibilidade de agenda dos fiscais, dos palestrantes e dos servidores da Controladoria. “Iniciamos com a Saúde diante da complexidade dos contratos existentes nesta secretaria”, completa.
Secretaria Municipal de Comunicação de Brusque.