O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, participou da 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Moisés discursou a aproximadamente seis mil pessoas na tarde desta quarta-feira (10), entre gestores municipais, parlamentares e representantes das administrações estaduais e federal. O governador reiterou a defesa da inversão da pirâmide das receitas tributárias, com fatias maiores de recursos destinadas à cidades.
“Não cabe ao prefeito ficar de pires na mão, pedindo recursos ao Estado ou à União. O momento é favorável para aprovar essa pauta, porque o Governo Federal tem essa predisposição”, afirmou.
O governador apresentou a parceria realizada em Santa Catarina com as associações de municípios. O Estado deve buscar parcerias com consórcios intermunicipais e associações de municípios para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões, com o objetivo de melhorar a manutenção das vias públicas.
“Fazer os serviços de forma consorciada sai por, pelo menos, a metade do preço em comparação a licitar e contratar no mercado. A partir daí, podemos fazer ações em outras áreas também, como lixo, água, a integração de transportes urbanos”, afirmou. Para ele, iniciativas semelhantes deveriam ser replicadas em outros estados.
A inovação, de acordo com o governador, vai empoderar as associações dos municípios, em substituição às extintas Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs). Na avaliação de Moisés, o novo modelo vai fortalecer inclusive as cidades menores, dotados de orçamento enxuto. Aqueles que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menores devem ter prioridade para receber financiamentos do Badesc, a Agência de Fomento de Santa Catarina.
“Quando os municípios estão bem, o Estado está bem. Queremos uma aproximação cada vez maior com as associações de municípios, porque é o prefeito quem faz o olho a olho com o cidadão”, concluiu o governador.
Secom SC.
