Para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na sua sede, na manhã de terça-feira, 4 de junho, representantes do governo federal que integram o departamento do Sistema Nacional de Cultura, alocado na Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. O tema é pauta municipalista da entidade, que busca uma normatização com autonomia municipal e respeito às especificidades dos Municípios.
Além disso, a Confederação apoia que, por meio da regulamentação, seja criada e implementada a transferência de recursos financeiros — da União aos Municípios — de forma direta, simplificada, transparente e em plataforma única. O objetivo é assegurar desconcentração inter-regional, interestadual e intraestadual no acesso ao dinheiro público e, assim, viabilizar a criação, a implementação e o desenvolvimento dos sistemas municipais de cultura, de seus respectivos elementos constitutivos e de programas, políticas, projetos e ações culturais locais.
Na reunião, um dos temas debatidos foi consórcios públicos intermunicipais no setor cultural. A partir do debate, os participantes definiram que dois estudos técnicos serão elaborados para auxiliar no desenvolvimento da pauta municipalista de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. O primeiro estudo será para conhecer a atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área da Cultura, a nível nacional. Já o segundo resultará em um panorama da implementação dos sistemas municipais de cultura e de seus elementos constitutivos no Brasil.
Pelo Departamento do Sistema Nacional de Cultura da pasta participaram o diretor Miguel Oliveira, a coordenadora-geral, Gabriella Crivellente, e a coordenadora de acompanhamento, Verena Castro. Na área de consórcios, compartilharam experiências e aprendizados sobre o assunto o presidente do colegiado de Consórcios Públicos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Cleones Hostins, o presidente do colegiado de cultura da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), Marcos Montagna, a coordenadora do colegiado de cultura da Amfri, Jeanete Fagundes, e a coordenadora do colegiado de cultura da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Michele Prada.
Representando a CNM, estiveram no encontro o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, a técnica de Cultura, Ana Clarissa Fernandes, a consultora de Consórcios, Joanni Henrichs, a técnica de Consórcios, Elisa Kandratavicius, e a técnica do Jurídico Carina Ribeiro.
Com informações da Agência CNM.