O II Fórum da Transparência e Gestão Compartilhada realizado pela Prefeitura de Brusque, por meio da Controladoria-Geral do Município, atraiu grande público na noite de quarta-feira (14). O evento, realizado no auditório da Paróquia São Luís Gonzaga, reuniu aproximadamente 350 pessoas.
O Fórum contou com palestra ministrada pelo assessor especial do Ministério Público de Contas, Fabio Mafra Figueiredo, que falou sobre a Importância da Transparência no Controle Social e Iniciativas do Ministério Público de Contas. E do ex-prefeito de Blumenau (SC), Napoleão Bernardes Neto, que abordou o tema Iniciativas e Experiências de Transparência como Gestor Público Municipal.
De forma leve e descontraída, o evento desmistificou o tema transparência entre os presentes com interações de artistas da Fundação Cultural e por meio de uma pesquisa on-line sobre a participação de cada um em eventos de interesse social, como audiências públicas e reuniões de associação de moradores.
Os participantes conseguiram ver em tempo real no telão o resultado da pesquisa respondida na plateia pelo celular. “Observamos que mais da metade dos cidadãos não têm consciência do que é uma audiência pública. Foi uma espécie de provocação para que as pessoas percebam que têm ferramentas para participar ativamente das decisões que impactam a sua vida”, destaca o diretor geral da Controladoria, Daniel Felício.
De acordo com ele, o evento foi um sucesso e atingiu os seus objetivos. “O público prestigiou e participou ativamente da programação, assim como deve ser com as decisões de governo e políticas públicas”, acrescenta Felício.
Abertura
Durante a abertura do evento o prefeito Jonas Paegle destacou que a sua gestão trabalha com três pilares básicos: mudança, desenvolvimento e transparência. “Acreditamos na evolução dos processos, para o alcance de melhores resultados. Investimos em novas formas de fazer, sem nunca menosprezar aquilo que já foi feito, pois o desenvolvimento é algo construído a muitas mãos. É algo conquistado por meio do trabalho conjunto entre o setor público e a iniciativa privada”, afirma.
Para o vice-prefeito Ari Vequi a transparência na gestão e fundamental. “Nossas licitações são transmitidas ao vivo. Para as questões do saneamento básico, para felicidade nossa 10 empresas se habilitaram. Prova de que não há nem um tipo de direcionamento ou interesse além do interesse público. É assim que trabalhamos. Para que a cada dia tenhamos mais transparência e cuidado com o dinheiro público”, ressalta.
O evento contou com a presença de representantes da comunidade, empresários e estudantes. Marcaram presença o vice-reitor da UNIFEBE, Sérgio Rubens Fantini, a diretora da Uniasselvi Brusque, Simone Dalbosco, o consultor de Contratos e Licitações do Observatório Social, Samuel Patissi, o diretor Executivo da AMMVI, José Rafael Correa e o vereador Sebastião Alexandre Isfer de Lima, entre outras autoridades.
Palestras
Fabio Mafra Figueiredo abriu as palestras e destacou a importância da realização do Fórum e de colocar a transparência em prática. “Esse fórum é uma iniciativa louvável. Nós vimos a transparência como uma das ferramentas mais essenciais para o controle social. Quanto mais transparência melhor é o uso dos recursos públicos. E transparência não é deixar o gestor vulnerável, pelo contrário, é aumentar a participação da sociedade acerca das políticas públicas. Melhor inclusive para o gestor”, destaca.
Para ele, transparência já é uma realidade com o estabelecimento de marcos legais, desde a Constituição Federal até a Lei de Acesso à Informação. “Já temos a transparência como uma obrigação legal que os gestores têm que cumprir. Ainda há muito para melhorar e aprimorar, mas já caminhamos um bom trecho”, avalia.
Napoleão Bernardes Neto também defendeu a transparência como uma ferramenta fundamental. “Precisamos da participação da sociedade, da imprensa e das entidades, no sentido de contribuir e somar com a administração pública para buscar eficiência, que significa resultados práticos em favor da população, a capacidade de fazer mais com menos e absoluto zelo em relação ao recurso público. Transparência é a palavra de ordem para gerar resultados”, destaca.
Neto explicou que transparência, impessoalidade e controle social resultam em eficiência de gestão. “Se você perguntar para uma mãe que levanta cedo para pegar o ônibus e o ponto não tem cobertura para os dias de chuva, para ela aquela é a prioridade. Se outra mãe busca uma vaga para o filho na creche e vê um novo posto de saúde no bairro, ela vai reclamar, porque para ela a prioridade é uma nova escola. E para alguém que não usa saúde e educação pública e passa pelo buraco na rua com seu carro importado em frente a nova escola e o novo posto de saúde, vai questionar o que o prefeito está fazendo que não arruma os buracos da via. Então, diante de tantas prioridades, como escolher uma? O caminho é gestão eficiente, para viabilizar as prioridades”, conclui.