Prefeitos e vice-prefeitos entregaram ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, a pauta de prioridades do Médio Vale do Itajaí. A reunião aconteceu na tarde da sexta-feira, 6 de setembro, na Casa d´Agronômica, em Florianópolis.
Liderada pelo presidente da AMMVI, Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau, a comitiva apresentou pleitos nas áreas das saúde, educação, infraestrutura urbana, defesa civil, segurança pública, desenvolvimento econômico e turismo.
Na ocasião, os gestores públicos pediram apoio do governador em reivindicações destinadas ao governo federal. “Pedimos que o governador articule para a recuperação da perda de recursos que tivemos na duplicação da BR–470, que são fundamentais para que a obra seja concluída até 2021. Solicitamos ainda a viabilização, junto ao governo federal, da barragem de Botuverá, que irá contribuir na prevenção de cheias”, disse o presidente da AMMVI.
O prefeito de Blumenau ressaltou ainda que o governador leve adiante o pleito para que os Entes municipais sejam incluídos nas reformas previdenciária e tributária. “É essencial que os municípios não sejam prejudicamos, principalmente na Reforma Tributária, e que não haja corte de recursos no Imposto sobre Serviços (ISS), que é um tributo municipal”, explicou Hildebrandt.
Além de receber as demandas da região, Moisés contou aos prefeitos que fará uma visita a Blumenau ainda em setembro para anunciar investimentos em infraestrutura. O governador declarou que vai destinar para a cidade pelo menos 60 policiais militares da próxima turma de 500 formados. “Esse é um compromisso de investimento em segurança, pois historicamente a região, e principalmente Blumenau, tem um efetivo menor”, lembrou o governador.
O presidente da AMMVI considerou a reunião proveitosa. “O governador esteve disposto a ouvir as nossas demandas. Ele se colocou à disposição para dar respostas e agora aguardamos o devido encaminhamento para essas questões, para que possamos dar bons resultados para toda a comunidade da região”, finalizou.
Conheça as prioridades
1) Governo Estadual
Saúde
– Ampliar os repasses aos hospitais da região, uma vez que não há hospital público regional no Médio Vale do Itajaí.
– Manter os repasses aos hospitais e secretarias municipais de Saúde em dia, bem como saldar valores em atraso.
Infraestrutura
– Garantir recursos para conclusão das obras iniciadas na região: SC–477, trecho Doutor Pedrinho; SC–412, trecho Gaspar–Ilhota; SC–486, trecho Brusque–Itajaí; SC–108, trecho Blumenau.
– Garantir recursos para a recuperação das rodovias estaduais na região, bem como para obras de melhoria viária, tais como: contorno Doutor Pedrinho, contorno Gaspar, SC–486 (Botuverá–Vidal Ramos).
– Apoiar na obtenção de recursos para obras e revitalizações em rodovias municipais, quais sejam: trecho Guabiruba–Blumenau, ruas Silvano Cândido da Silva e Vidal Flávio Dias (acesso a Blumenau via Gaspar da BR–470).
Prevenção de Cheias
– Garantir recursos para o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Riscos de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (PPRD).
Segurança Pública e Justiça
– Aumentar o número de efetivos nas Polícias Civil e Militar em todos os municípios da região.
– Adequar e ampliar a estrutura física e os equipamentos de segurança pública.
– Concluir o complexo penitenciário do Médio Vale do Itajaí, em Blumenau, bem como desativar o atual presídio e doar a área para construção de parque.
Desenvolvimento Econômico e Turismo
– Repassar recursos para construção de centro de convenções regional, em Blumenau.
– Garantir recursos para a Instância de Governança da região turística do Vale Europeu.
– Repassar recursos para implantação e manutenção dos Centros de Inovação regionais, em Blumenau e Brusque.
Educação
– Reformar as escolas estaduais da região.
– Unificar os calendários escolares das redes municipal e estadual de ensino.
– Ampliar os recursos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
2) Governo Federal
BR–470
– Apoio e articulação visando à garantia de recursos para conclusão da duplicação da rodovia, no trecho de Navegantes a Indaial, bem como à garantia de inclusão da via no próximo lote de concessões de rodovias federais.
Prevenção de Cheias
– Articular para a garantia de recursos para investimentos e manutenção das barragens do Alto Vale do Itajaí.
– Apoiar a viabilização, junto ao Governo Federal, da barragem sobre o rio Itajaí- Mirim no município de Botuverá.
Ferrovia
– Apoiar o projeto da Ferrovia da Integração, que ligará o oeste ao litoral, passando pela região do Médio Vale do Itajaí.
Reformas
– Intervir junto ao Fórum Parlamentar Catarinense para garantir a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência.
– Intervir junto ao Fórum Parlamentar Catarinense para que não se retire receitas de estados e municípios na Reforma Tributária.
Michele Prada, Ascom AMMVI.