O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler, reuniu-se, nesta segunda-feira (9), com os prefeitos da AMMVI, na sede da entidade, em Blumenau. O pedido do encontro partiu da Associação e teve por objetivo discutir sobre o Projeto Recuperar.
No encontro, os técnicos da AMMVI e do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi) apresentaram o estudo que trata das condições das rodovias estaduais que cortam os municípios da região. Conforme o levantamento, cerca de 70% dos trechos estaduais estão em condições péssimas ou ruins de conservação.
A previsão é o Estado repassar R$ 1.600,00 por quilômetro de rodovia estadual, ficando sob responsabilidade dos consórcios públicos a definição das prioridades. No entanto, conforme os levantamentos iniciais, o valor mostra-se insuficiente para os serviços de manutenção e recuperação. Com relação ao pedido dos prefeitos para que o Estado disponibilize técnico para atuar na fiscalização das obras, o secretário considerou inexequível no momento, uma vez que a SIE também tem equipe insuficiente.
Segundo o prefeito de Blumenau e presidente da AMMVI, Mário Hildebrandt, os prefeitos vêm buscando esclarecimentos sobre as responsabilidades de cada ente – Consórcio, Municípios e Estado – na execução dos serviços e na parte jurídica das obras, como também demais detalhamentos de itens que são apresentados no convênio proposto pelo governo estadual.
Na ocasião, os prefeitos propuseram algumas mudanças no texto do convênio enviado pelo Estado para adesão ao Projeto Recuperar, dentre elas a definição exata de quais são os serviços de manutenção, de recuperação e de obras estruturantes. Além disso, sugeriram que haja uma remuneração para o Consórcio arcar com as despesas administrativas e de pessoal decorrentes da execução do convênio. Sobre este pleito, o secretário afirmou ser inviável no momento por não haver previsão legal.
Os gestores públicos sugeriram ainda alteração de texto em que recai sobre o consórcio público a responsabilidade de arcar com quaisquer ônus de natureza cível e criminal que venham a ocorrer a usuários da malha viária durante a execução do convênio, uma vez que entendem que isso cabe ao Estado.
O prefeito Jean Michel Grundmann, presidente do Cimvi e prefeito de Benedito Novo, pediu ao secretário Hassler compromisso do Estado com as rodovias que estão em pior estado de conservação, para que elas sejam revitalizadas. Os demais prefeitos também expuseram suas demandas e citaram, em seus discursos, a necessidade de revitalização das vias.
A AMMVI vai encaminhar proposta com as sugestões de alteração no convênio para análise do governo do Estado. Além disso, deverá acontecer nos próximos dias uma reunião entre os técnicos da Associação, do Cimvi e da Secretaria de Estado para apreciação dos dados levantados no diagnóstico das rodovias. Após estas tratativas e o posicionamento do Estado, os prefeitos retomam a discussão em assembleia.
“A AMMVI não disse não ao Projeto Recuperar, mas os termos do convênio precisam ser muito discutidos ainda. A vinda do secretário Hassler foi muito importante, pois sanou e esclareceu algumas questões. É uma decisão séria, que precisa ser muito bem analisada, pois assinar o convênio implica em trazer para os municípios uma responsabilidade que é do Governo do Estado”, explicou o presidente.
Reivindicações
Durante a reunião, os prefeitos da Associação entregaram também ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, um ofício com as reivindicações na região para a melhoria da infraestrutura viária. Dentre elas estão a garantia de recursos para conclusão de obras já iniciadas; recursos para a recuperação e/ou melhoria das rodovias estaduais na região; e apoio na obtenção de recursos para obras e revitalizações em rodovias municipais.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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