A Prefeitura de Blumenau será um dos municípios piloto na região do Vale do Itajaí na implementação do Programa de Integridade e Compliance Público, lançado nesta quinta-feira, dia 12, na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). O programa tem o objetivo de desenvolver mecanismos para reduzir prevenir irregularidades e dar ainda mais transparência à administração pública.
Além de Blumenau, os municípios de Pomerode e Guabiruba também aderiram à proposta e iniciarão o processo no ano que vem. A intenção da Ammvi é, mediante o sucesso da implementação nas cidades piloto, expandir para as demais, abragendo toda a região.
“Sou um grande incentivador de medidas que tragam mais garantias legais aos processos realizados na Prefeitura, tanto que meu primeiro ato de governo foi a criação da Controladoria-Geral como órgão absolutamente técnico. As prefeituras precisam modernizar a gestão pública, sair do papel para a área digital e melhorar continuamente o controle interno e a transparência. É isso que estamos fazendo em Blumenau”, declarou o prefeito Mário Hildebrandt.
O Programa de Integridade e Compliance Público será realizado em parceria com o Instituto Ethos, de São Paulo, organização especializada em ferramentas de gestão embasadas na responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. A proposta ocorrerá em diversas etapas, entre elas o mapeamento estrutural do governo, com a identificação de riscos, a disseminação da cultura de compliance, elaboração de estratégias de mitigação, treinamento de servidores, criação de leis anticorrupção, e canais que possibilitem o controle interno e externo.
Blumenau foi uma das selecionadas para iniciar a implementação por já possuir uma controladoria estruturada e uma política interna de integridade e transparência bastante avançada. O município ocupa o 2º lugar no ranking de Transparência elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), em Santa Catarina, e a 34ª posição em nível nacional, com nota 9,38.
Além disso, a Controladoria-Geral do Município integra os programas da CGU relacionados a este tema, como o Programa de Fortalecimento de Corregedorias e, o mais recente, Time Brasil.
O que é Compliance
Compliance significa “estar em conformidade”, é um termo bastante difundido e uma prática comum nas organizações privadas. Refere-se a um conjunto de regras e práticas que visam garantir o rigoroso cumprimento das leis e dos princípios éticos por todos os membros de uma organização. Um programa de compliance reduz incidência de irregularidades, coibindo desvio de recursos, evita risco de sanções legais e perdas financeiras e de reputação. Promove assim, maior eficiência na gestão, no aprimoramento das decisões e práticas.
Assessoria de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith