Sensibilizar a alta administração e os Comitês de Integridade sobre a importância do compliance, como também alcançar o engajamento dos servidores no Programa de Integridade e Compliance Público. Estes foram os objetivos das oficinas realizadas nas prefeituras de Blumenau, Guabiruba e Pomerode nesta quinta (6) e sexta-feira (7), que reuniu mais de 90 agentes públicos, dentre eles prefeitos, vice-prefeitos e secretários.
Promovida pela AMMVI, o Instituto de Governo Aberto (IGA) e as respectivas prefeituras, as oficinas trataram sobre o conceito de compliance, o papel dos servidores públicos no conjunto de disciplinas para cumprimento das normas e regulamentos, os dados do diagnóstico de risco, pontos fortes e fragilidades do compliance nos municípios.
“Além disso, explicamos aos gestores públicos como vai funcionar o Programa de Integridade nos municípios, o qual objetiva a disseminação da cultura de compliance, estruturação, legislação, planificação, treinamento, métricas, indicadores, monitoramento e avaliação”, explica o diretor executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa.
Para Laila Bellix, co-fundadora do IGA, as oficinas foram produtivas e de grande importância para os gestores e para o Programa, pois propiciaram um momento de troca de ideias e reflexão sobre como o compliance e a integridade aparecem no dia a dia do serviço público.
“O Programa de Integridade e Compliance vai impactar positivamente na gestão das prefeituras, uma vez que analisa o que já existe e reflete alternativas de aprimorar, criar e rever o que precisa ser melhorado”, analisa Laila. Segundo ela, “a possibilidade de fazer esse olhar sobre o que já tem, sobre os ativos e as necessidades de cada prefeitura é o que vai fazer este programa ser transformador”, aponta.
Prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, ressalta que o Programa é uma importante ferramenta de atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e fiscalização, otimizando a transparência e os serviços oferecidos à sociedade.
“Guabiruba, como um dos municípios-piloto do Programa, quer aproveitar de forma intensa esta oportunidade para que possamos, ao longo desse processo de construção do Programa de Integridade, avançar e permitir a qualificação do serviço público”, frisa Kohler.
Presidente da AMMVI, Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau, reforça que as estratégias de compliance apontam para a melhoria da gestão e das políticas públicas. “O compliance aprimora o controle e avigora a atuação em torno de temas voltados à integridade e à prestação de contas. Assuntos como estes devem ser sempre fortalecidos para que o cidadão seja protagonista e acompanhe os gestores públicos na construção de cidades sustentáveis e inteligentes”, finaliza o presidente da AMMVI.
Sobre o programa
Lançado em 12 de dezembro de 2019, o Programa de Integridade e Compliance Público objetiva implementar nos municípios um conjunto estruturado de diretrizes e medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e correção de práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades, conflito de interesse e desvios éticos e de conduta.
A iniciativa está sendo implantada primeiramente em Blumenau, Guabiruba e Pomerode para depois ser multiplicada nas demais cidades do Médio Vale do Itajaí.
O compliance é uma opção gerencial que possibilita identificar melhor os riscos de conformidade envolvidos na organização. Estar em compliance significa estar em conformidade, ou seja, seguir leis, regulamentos (internos e externos) e atender atos normativos dos órgãos reguladores, em especial os relacionados aos seus controles internos e governança.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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