Os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do Governo Federal já podem acessar o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrarem e pleitear o auxílio emergencial de R$ 600. Disponível em Android, IOS e em versão Web, o benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). Também há uma central telefônica (número 111) para tirar dúvidas.
No final de cada dia a Caixa vai mandar os dados inseridos no aplicativo e no site para a Dataprev fazer a checagem e determinar quem se enquadra nos critérios para receber o auxílio. Após essa análise, o Ministério da Cidadania recebe as informações e libera os recursos para o banco realizar o pagamento. A previsão é de que o dinheiro caia na conta deste grupo em até cinco dias úteis após o cadastro e aprovação dos dados.
O Governo Federal planeja pagar as três parcelas do auxílio emergencial em aproximadamente 45 dias para os informais, MEIs e contribuintes individuais do INSS que se enquadrem nos critérios estabelecidos na lei. Os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial de acordo com o calendário normal de pagamento do programa. O orçamento para o pagamento do auxílio emergencial é de R$ 98,2 bilhões. O montante foi repassado em forma de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania pela Medida Provisória nº 937, publicada dia 2 de abril.
Calendário
Para organizar o pagamento, o Governo Federal estabeleceu três grandes grupos. Um deles é o de beneficiários do Bolsa Família que recebem pelo programa de transferência de renda menos que o auxílio emergencial. Eles vão passar a receber os R$ 600, mas não necessitam entrar no aplicativo ou site nem fazer qualquer tipo de cadastro. Serão identificados automaticamente e receberão o pagamento conforme o calendário do Bolsa Família, ou seja, a partir do dia 16 de abril.
Os outros dois grupos, um formado por aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal e o de trabalhadores informais, MEIs e os contribuintes individuais do INSS que estão fora do Cadastro Único, vão receber duas parcelas em abril e a terceira em maio. Aqueles que são correntistas do Banco do Brasil ou têm conta poupança na Caixa devem receber a primeira parcela dia 9 de abril. O pagamento para os demais será no dia 14 de abril.
A segunda parcela será no fim de abril, entre os dias 27 e 30, dependendo do mês de aniversário da pessoa. A terceira e última parcela será quitada a partir de 26 de maio.
A Caixa irá depositar o dinheiro nas contas digitais, que serão movimentadas gratuitamente. Além da inserção no sistema financeiro, as contas digitais vão permitir que a Caixa realize o pagamento e ao mesmo tempo evite aglomerações em agências e lotéricas.
Conta digital
Outra novidade divulgada pela Caixa Econômica é a criação automática de poupanças digitais para cidadãos que não têm conta bancária. Quando alguém não informa uma conta específica para depósito no aplicativo, a conta digital é criada sem custos pela instituição.
O usuário vai poder movimentar os recursos por um aplicativo chamado Caixatem. Por ele, é possível fazer pagamentos de contas e fazer três transferências gratuitas para outros bancos (por mês) e transferências ilimitadas para contas da Caixa.
Quer saber mais? Acesse perguntas e respostas (aqui).
Fonte: Gabriel Fialho, Ministério da Cidadania.
