Mais uma vez a AMMVI é finalista do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. Dentre as 20 práticas selecionadas, o projeto Estudo Técnico Socioambiental dos Municípios está concorrendo na modalidade Gestão de Obras e Serviços Urbanos, categoria Organização da Sociedade Civil, Empresas e Profissionais Autônomos.
“O Estudo Técnico Socioambiental que a AMMVI desenvolveu nos municípios proporciona transparência com cidadania, como também aprimora a qualidade da gestão dos serviços públicos urbanos”, observa Matias Kohler, presidente da entidade e prefeito de Guabiruba.
A assessora de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, Simone Gomes Traleski, explica que o estudo é um documento norteador para o município em relação à atuação de políticas urbanas que identificam os Núcleos Urbanos (NUr) e os Núcleos Urbanos Informais (NUI), as áreas de risco e as áreas de relevante interesse ecológico.
Conforme Simone, todo esse trabalho vem sendo desenvolvido pela AMMVI em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e os municípios do Médio Vale. “Esse diagnóstico contribui para facilitar processos internos e permite o planejamento e a ordenação da ocupação do solo”, explica a assessora.
O prêmio, promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), tem o objetivo de identificar, reconhecer e estimular práticas inovadoras que, fundamentadas em princípios democráticos, geram avanços na realização do interesse público.
A edição deste ano traz o tema Transparência com Cidadania. As práticas devem promover o engajamento de governantes e cidadãos na construção da transparência pública, contribuindo para facilitar processos, otimizar recursos, aprimorar o desempenho e democratizar o controle da administração pública.
Foram 49 inscrições de entidades de várias regiões do estado, entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e da iniciativa privada. As ações inscritas foram avaliadas pela comissão julgadora e 38 receberão o Selo de Boa Prática em Gestão Pública. Entre elas, as 20 práticas que obtiveram maior pontuação, em cada modalidade e categoria, foram classificadas como finalistas.
Finalistas na região
Além da AMMVI, outros projetos da região também estão entre os finalistas. São eles: Programa de Colaboração e Monitoramento de Contratos e Licitações, do Observatório Social de Brusque; Get involved risk management: Inovação, Tecnologia e Segurança na Busca da Melhor Experiência do Paciente/Cliente, da Fundação Hospitalar de Blumenau.
Demais classificadas
Além das 20 finalistas, outras 18 práticas que alcançaram 42 pontos ou mais na avaliação de mérito da comissão julgadora foram consideradas boas práticas em gestão pública e serão apresentadas em forma de banner no evento de premiação.
As práticas são:
– Redesenho e inovação no processo de gestão de alvarás da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde de Blumenau;
– Preservar o passado para as gerações do porvir, da Prefeitura Municipal de Botuverá;
– Fórum da Transparência e Gestão Compartilhada, da Controladoria-geral do Município de Brusque;
– Se fiscalizar, dá certo, da Controladoria-geral do Município de Brusque;
– Transparência na Gestão de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Blumenau.
Premiação
As 20 práticas finalistas terão apresentações orais em evento e serão avaliadas pela comissão julgadora, que definirá então os vencedores. Todas as ações serão ainda mostradas aos participantes na forma de banners e receberão certificado.
O evento de premiação, inicialmente previsto para ocorrer de 27 a 29 de maio de 2020, está suspenso em função dos efeitos da pandemia de Covid-19. A nova data e demais orientações serão ainda definidas e divulgadas.
Saiba mais em www.udesc.br/esag/premio.
Michele Prada, Ascom AMMVI
