O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), disponibilizou, no dia 17de abril, em seu portal eletrônico, um documento com perguntas e respostas sobre as novas normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante a pandemia do coronavírus. Com a suspensão das aulas na rede pública, houve a necessidade de alterar a execução do programa, de forma a possibilitar a distribuição dos alimentos comprados com recursos federais diretamente aos estudantes.
“Essas perguntas e respostas servem de apoio aos gestores e demais agentes envolvidos com o PNAE, como nutricionistas, agricultores familiares e conselheiros de controle social, sobre como proceder neste período de isolamento e distanciamento social”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos.
Publicada no dia 7 de abril, a Lei nº 13.987 autorizou a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae diretamente para os estudantes beneficiários. Em seguida, o FNDE publicou as regras sobre essa distribuição na Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período.
“Muitas das questões inclusas neste documento são demandas que já estamos recebendo de estados e municípios sobre essas novas regras. Queremos deixar tudo bem claro para podermos garantir a distribuição desses alimentos aos estudantes”, pondera a presidente do FNDE.
No início desta semana, o FNDE também disponibilizou em seu portal uma cartilha, produzida em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sobre as novas regras de execução do Pnae neste período em que as escolas estão fechadas.
Confira aqui as questões.
Fonte: FNDE.