Em assembleia virtual realizada na manhã desta segunda-feira (25), prefeitos da AMMVI e secretários municipais de Saúde se reuniram com a deputada federal Carmen Zanotto. Na ocasião, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi) apresentou o painel de informações e monitoramento do novo coronavírus, que é atualizado periodicamente e permite o acompanhamento do cenário regional.
Durante a reunião, a coordenadora da Comissão Intergestores Regional de Saúde (CIR), Márcia Adriana Cansian, secretária municipal de Saúde de Botuverá, apresentou o pleito para aumento e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região para atendimento Covid-19, como também atenção ao fornecimento de medicamentos essenciais. Além disso, a secretária manifestou preocupação quanto a legislação federal que trata das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Carmen orientou que, em breve, deve ser publicada nota técnica referente repasse financeiro aos hospitais e lembrou que, na semana passada, o Ministério da Saúde liberou R$ 28 milhões para os hospitais filantrópicos e santas casas no estado para ações de enfrentamento ao Covid-19. Segundo a parlamentar, a falta de alguns medicamentos se deve ao significativo aumento de preço dos produtos provocado pela demanda e a previsão é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere uma lista de itens prioritários.
Em sua fala, a parlamentar reforçou aos prefeitos o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde no monitoramento de síndromes respiratórias e que estes podem auxiliar na conscientização da população quanto à prevenção. Para ela, outra ação também importante é a instalação de centros de triagem. A secretária Márcia ressaltou que, os municípios de pequeno porte, estão com horário estendido das unidades de saúde e/ou implantaram atendimento 24 horas.
Conforme o presidente da AMMVI, Matias Kohler, desde abril a Associação e a CIR enviaram correspondência à Secretaria de Estado da Saúde (SES) colocando os hospitais da região à disposição para ampliação de 50 leitos de UTI e este assunto já foi tratado com o secretário de Estado da Saúde à época, Helton Zeferino. No entanto, a SES até então não deu retorno e, para dar segurança à população, algumas prefeituras estão investindo na ampliação de leitos com recursos próprios.
Nos próximos dias, a AMMVI deve reforçar os pleitos da região à SES, cobrar a habilitação e o recebimento de equipamentos para a montagem de mais leitos de tratamento intensivo. Estas e outras reivindicações também já foram apresentadas ao novo secretário de Saúde, André Motta Ribeiro.
Impacto financeiro
Durante a assembleia, os prefeitos discutiram ainda sobre o impacto da pandemia nas finanças públicas. Até o momento, houve queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Estamos aguardando a sanção, pelo presidente da República, do projeto de lei que autoriza um auxílio emergencial aos municípios brasileiros. A proposta recompõe apenas parte das perdas que os municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia, mas esta ajuda é imprescindível aos municípios”, destacou o presidente da AMMVI.
Michele Prada, Ascom AMMVI
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