Saúde pública, vedações em ano eleitoral, cenário financeiro e fiscal, financiamento da educação e demais assuntos da região foram temas da pauta da assembleia de prefeitos realizada na última terça-feira (11). Na webconferência, os prefeitos abordaram também o cenário pós-pandemia, considerando que há muitos serviços e demandas represadas.
O primeiro assunto da pauta foi o cenário da pandemia de Covid-19 na região, monitoramento dos dados de contaminados, ativos, recuperados e óbitos, indicadores da saúde, ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e matriz de risco potencial do Governo do Estado.
“O novo coronavírus é um tema permanente nas reuniões periódicas de prefeitos desde março. Todos os esforços feitos até o momento têm renovado em nós a esperança pela melhoria dos indicadores. Esperamos que logo possamos acompanhar a queda da curva de contaminação e manter a proteção da população”, destaca o presidente da AMMVI, Matias Kohler. No dia 10 de agosto, a região teve o maior número de recuperados em um dia desde o início da pandemia.
Durante a assembleia, o advogado Marcos Fey Probst apresentou as vedações neste ano eleitoral que passam a valer a partir dos próximos dias. Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), portarias da União com repasses de recursos para saúde e assistência social, emendas parlamentares e complementações financeiras foram assuntos tratados pelo diretor executivo da Associação, José Rafael Corrêa.
Além disso, planejando o cenário dos próximos meses e também 2021, os prefeitos manifestaram preocupação no viés orçamentário, fiscal e financeiro. “Agora estamos concentrando esforços na preservação das vidas e saúde da população, porém as consequências nas finanças municipais serão severas e se prevê que 2021 será um ano muito difícil ainda para a administração pública”, relata o presidente da AMMVI.
Segundo Kohler, os prefeitos já estão estudando medidas para minimizar o impacto da queda na arrecadação municipal de agosto a dezembro deste ano, uma vez que ainda não há expectativa de complementação financeira da União. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para alguns municípios, deve sofrer queda em função da desaceleração da atividade econômica.
O prefeito de Guabiruba aponta ainda que há grande demanda reprimida na saúde pública, principalmente em exames, consultas e cirurgias, e que isso poderá impactar no orçamento municipal, uma vez que não se tem ainda previsão da duração da pandemia e demais investimentos em saúde que deverão ser feitos.
“Este está sendo um ano atípico, de muitos desafios, aprendizados e superações. Algumas dificuldades para 2021 já estamos prevendo e buscando alternativas, porém, as consequências sociais, econômicas, culturais e políticas decorrentes da pandemia ainda serão sentidas por muito tempo. O olhar para o futuro continua, sem perdermos o foco no presente”, desabafa Matias Kohler.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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