Desde a sanção, em 29 de junho deste ano, a Lei nº 14.017, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tem mobilizado os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na construção e na implementação de mecanismos de incentivo e apoio aos trabalhadores da cultura.
No Médio Vale do Itajaí, cujos gestores de Cultura acompanham as discussões nacionais desde quando o texto era projeto de lei, todos os 14 municípios instituíram o comitê gestor, tiveram seus planos de ação cadastrados e aprovados na Plataforma +Brasil e oito deles, inclusive, já receberam os recursos repassados pelo Ministério do Turismo, figurando entre os 100 municípios brasileiros contemplados no primeiro lote.
Diante deste cenário, para orientar os trabalhadores e agentes da cadeia criativa da região, os municípios realizaram na quarta-feira, 16 de setembro, o webinário Operacionalização da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí. No encontro virtual, foi apresentado o cronograma das etapas de aplicação da lei e informações sobre os portais de gerenciamento e transparência. Estes portais serão usados para cadastro e acompanhamento dos projetos, publicação de tutoriais, informações atualizadas da regulamentação da lei e fóruns de orientação.
Os portais de gerenciamento da lei vão permitir ainda participação e controle social, acesso à informação em tempo real, acompanhamento da aplicação dos recursos e execução dos mecanismos de apoio. “É um grande desafio a operacionalização da Lei Aldir Blanc e é um momento histórico para todos os trabalhadores da cultura. Por isso, a união, o compromisso e o trabalho em conjunto entre poder público e agentes culturais são imprescindíveis para que a economia criativa continue a transformar a realidade deste país”, destaca Rodrigo Ramos, presidente do Colegiado de Cultura da AMMVI e secretário municipal de Cultura e Relações Institucionais de Blumenau.
Na região, a discussão, o planejamento, a construção dos mecanismos e a operacionalização dos dispositivos da lei estão sendo feitos de forma conjunta, ordenada e integrada por meio do Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Programa este gerenciado de forma colegiada pelos gestores municipais de Cultura com o apoio técnico da AMMVI e do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi) e consultoria da empresa Dois Pontos: Una!
Quer saber mais? Assista o webinário (aqui) e acesse o portal do seu município sobre a Lei Aldir Blanc.
Apiúna: apiuna.sc.gov.br/leialdirblanc
Ascurra: ascurra.sc.gov.br/leialdirblanc
Benedito Novo: beneditonovo.sc.gov.br/leialdirblanc
Blumenau: blumenau.sc.gov.br/leialdirblanc
Botuverá: aguardando autorização da Justiça Eleitoral
Brusque: brusque.sc.gov.br/leialdirblanc
Doutor Pedrinho: aguardando autorização da Justiça Eleitoral
Gaspar: leialdirblanc.gaspar.sc.gov.br
Guabiruba: guabiruba.sc.gov.br/leialdirblanc
Indaial: indaial.sc.gov.br/leialdirblanc
Pomerode: pomerode.sc.gov.br/leialdirblanc
Rio dos Cedros: riodoscedros.sc.gov.br/leialdirblanc
Rodeio: rodeio.sc.gov.br/leialdirblanc
Timbó: timbo.sc.gov.br/leialdirblanc
Michele Prada, Ascom AMMVI
