O cenário de estagnação econômica que o país vem enfrentando em virtude da pandemia de Covid-19 já apresenta impactos sobre as contas municipais. Análise da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) alerta para a queda dos valores repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. A arrecadação foi 21,51%, em termos nominais. Valor este menor do que o mesmo período de 2019, o que representa R$ 59 milhões a menos nos cofres dos municípios catarinenses.
“Esse é um alerta aos gestores municipais, os indicadores econômicos ainda são incipientes para definir o impacto, entretanto, os sinais são evidentes”, aponta a economista da Fecam Tamara dos Anjos, assessora do eixo Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Desde março o FPM vem apresentando queda em relação ao ano anterior. Desde então os municípios vêm recebendo do governo federal a recomposição das perdas, por Lei de Conversão a recomposição será repassada até novembro deste ano.
O Relatório de Mercado Focus, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil apontava um crescimento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,30%, no início de 2020, mas essa expectativa despencou significativamente. “Mesmo com leve indícios de melhora econômica, a expectativa do Banco Central segue em -5% na queda da riqueza do nosso país” finaliza a economista.
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Fonte: Ascom Fecam.