Projeto de gestão dos sistemas locais de esgotamento sanitário desenvolvido pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) em parceria com a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) foi apresentado na tarde desta terça-feira (9), no Fórum Ibero-americano de Regulação (Fiar), em Foz do Iguaçu/PR.
A experiência exposta pela Amve e Agir faz parte do painel Soluções Não Tradicionais para Saneamento e estava ao lado de projetos bem-sucedidos da Colômbia e Paraguai. “É uma honra levar adiante ações que desenvolvemos na região, são reconhecidas por outras instituições e podem contribuir para a gestão eficiente do saneamento básico”, relata a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da Amve, Simone Gomes Traleski.
O estudo sobre a gestão dos sistemas locais vem sendo feito nos últimos anos pela Amve nos municípios associados e faz parte do Programa Água Limpa. O objetivo é estruturar a gestão das diferentes possibilidades de arranjos tecnológicos voltadas à universalização dos serviços públicos de esgotamento sanitário e cumprir mecanismos legais que tratam do assunto. “O estudo analisa e contribui para que a gestão descentralizada e viável do saneamento básico se torne realidade”, explica Simone.
Neste contexto, a Amve tem assessorado ainda os municípios no desenvolvimento de políticas públicas e estudos relacionados à gestão dos sistemas locais de esgotamento sanitário, com iniciativas voltadas à regulamentação, fiscalização, manutenção, educação ambiental e monitoramento dos sistemas. Exemplo disso é o Programa Água Limpa, da Associação, em que foi elaborado um diagnóstico amostral dos sistemas locais de esgotamento sanitário em doze municípios e serviu de base para a implementação de melhorias na área de saneamento básico.
Saneamento em pauta
O Fórum Ibero-americano de Regulação (Fiar) é promovido pela Aderasa (Associação de Entidades Reguladoras de Água Potável e Saneamento das Américas), nos dias 9 e 10 de novembro, e faz parte da programação paralela do XII Congresso Brasileiro de Regulação, considerado este o mais importante encontro do setor de regulação no país. Nesse ano, representantes de entidades de todo o país vão se reunir em Foz do Iguaçu e debater o novo cenário, desafios e próximos passos a partir do Marco Legal do Saneamento.
Entre outros temas do setor que serão debatidos no Congresso estão a definição de normas de referência pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e a aplicação pelas agências infranacionais, a modelagem jurídica para cobrança dos serviços públicos de resíduos sólidos e a nova estrutura de governança, mediação e arbitragem entre a agência nacional e as regionais. A previsão é que o evento receba mais de mil pessoas durante os três dias de programação.
O XII Congresso Brasileiro de Regulação é realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), conta com o apoio institucional da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR), do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR), do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
Michele Prada, Ascom Amve.
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