Entre os componentes fundamentais para o desenvolvimento de um município estão os recursos humanos e o solo urbano. Conhecer, avaliar e delimitar o solo urbano são essenciais para gerar políticas adequadas ao desenvolvimento sustentável do território e, neste contexto, está inserida a planta de valores genéricos, que é a base para a definição de políticas públicas materializadas em instrumentos de planejamento e financiamento.
A fim de auxiliar os municípios na atualização da planta de valores genéricos como base para definição de políticas tributárias, a Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) promoveu o curso Planta de Valores Genéricos do Solo Urbano e Avaliação das Construções.
Realizada em setembro e outubro com encontros on-line e presenciais, a capacitação proporcionou momentos de troca de ideias, aprendizado e atualização sobre mercado imobiliário, sistema de informação geográfica, geoestatística, geração de planta de valores e construções.
“O curso Planta de Valores Genéricos relacionou a teoria com a prática, trouxe conteúdos teóricos para estudo individual e, principalmente, orientações de como aplicar os conceitos sobre avaliação de imóveis para uso das prefeituras. Além disso, mostrou exemplos de cidades que possuem observatório de valores em funcionamento e onde a avaliação em massa de imóveis já é uma realidade”, pontua Anderson Buss, engenheiro civil da prefeitura de Brusque e representante do Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque (Ceab).
O conteúdo foi ministrado por professores renomados e com experiência na área, dentre eles Doutor Diego Erba, Doutor Everton da Silva, Mestre Antônio Augusto Ferreira de Oliveira, Mestre Caroline Bernardo Silva, Mestre Hatan Pinheiro Silva e Doutor Liane Ramos da Silva.
Para o vice-presidente do Colegiado de Tributação e fiscal de Tributos da prefeitura de Guabiruba, Evandro Harasimow, o curso Planta de Valores Genéricos foi um sucesso, seja pela adesão dos servidores públicos seja pela qualificação dos professores que ministraram o curso. “Mais uma vez a Amve sai na frente e mostra o papel fundamental que exerce na capacitação tributária dos municípios. Espero que possamos colocar em prática o assunto em nossos municípios, que é tão importante para a administração tributária”, exalta.
Participaram da capacitação servidores vinculados ao cadastro, ao planejamento, ao financiamento e à tributação das prefeituras. Foram mais de 40 servidores públicos, secretários e técnicos municipais que acompanharam as discussões e agora estão aptos a implementar melhorias na gestão tributária municipal.
“A Amve é uma entidade de apoio aos municípios e tem em sua missão o aperfeiçoamento da gestão municipal. As demandas trazidas pelos Colegiados para capacitação e orientação de servidores públicos são atendidas com rapidez, pois reconhecemos que a boa execução das políticas públicas e o desenvolvimento dos municípios depende também de um corpo técnico qualificado. Por isso, o curso sobre planta de valores genéricos atende a esta perspectiva e foi uma demanda do Colegiado de Tributação para aprimorar a administração tributária municipal”, explica o presidente da Amve, Arão Josino, prefeito de Ascurra.
O curso foi uma realização da Amve e do Ceab, com o patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), parceria do Programa Ação Fiscal e apoio dos municípios do Vale Europeu.
Aula inaugural
Para marcar o início do curso e abordar amplamente o tema planta de valores genéricos, a Amve promoveu a aula magna aberta ao público, dia 19 de setembro. Quem tiver interesse em acompanhar a aula magna, pode acessar o canal de vídeos da Amve (youtube.com/c/AmveSC).
A aula contou com a palestra do professor Doutor Everton da Silva, especialista no assunto, além de convidados do Ministério Público de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina, Crea e Ceab.
Michele Prada, Ascom Amve.
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