O secretário municipal de Administração e Finanças de Indaial, Rafael Nagel, foi eleito presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda (Confaz) da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), no dia 8 de fevereiro. Durante a primeira reunião do ano, além do presidente, o Colegiado definiu os demais membros da diretoria, que vão representar as demandas da área neste ano.
Fazem parte da diretoria a vice-presidente Maria Angélica Faggiani, secretária municipal de Fazenda e Administração de Timbó; o primeiro secretário Genrado Riemer, secretário municipal de Gestão Administrativa e Fazendária de Pomerode; o segundo secretário Paulo Bindelli, secretário municipal da Fazenda de Rio dos Cedros; e o coordenador José Rafael Corrêa, consultor em Gestão Fiscal e Integridade Pública da Amve.
Durante um ano na direção do Colegiado, Nagel objetiva aglutinar demandas comuns e orientar as prefeituras da região sobre temas que estão provocando mudanças na gestão municipal e que exigem planejamento e redirecionamento de processos e fluxos internos.
“Pretendemos colocar em pauta assuntos que repercutem na administração pública para termos um direcionamento único entre as cidades da região. Queremos que todos os municípios caminhem juntos, possam compreender o que vem pela frente e como isso pode afetar a rotina da gestão municipal, buscando soluções para os desafios financeiros e orçamentários”, disse Nagel.
Para o novo presidente do Colegiado de Fazenda, este é um ano de muitos desafios para as finanças municipais, uma vez que os novos governos estadual e federal trarão normas e diretrizes de impacto no dia a dia das prefeituras, dentre elas atualizações do e-Social, provisionamento das folhas de pagamento, novas instruções normativas da Receita Federal sobre retenção do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, diretrizes do Tesouro Nacional relativas à classificação orçamentária, piso das categorias profissionais e nova Lei de Licitações Públicas.
Conforme Nagel, as mudanças que já estão acontecendo e outras previstas para ocorrer este ano vão exigir motivação das equipes de trabalho, aperfeiçoamento constante e mudança na cultura organizacional das prefeituras, principalmente no que diz respeito ao planejamento das compras públicas.
“Esperamos que seja um ano promissor e com melhorias que possibilitem aumento da arrecadação municipal e do fluxo de caixa. Vamos convergir interesses dos munícipios e dar o necessário amparo para fazer com que as inovações e mudanças sejam bem aceitas e implantadas com o menor nível de impacto possível, para que consigamos um processo ordenado”, concluiu o presidente do Colegiado de Fazenda da Amve, Rafael Nagel.
O Confaz reúne secretários municipais de Administração e Fazenda com os objetivos de aproximar e fortalecer a defesa dos municípios do Vale Europeu nos assuntos pertinentes à fazenda pública municipal; apoiar tecnicamente e institucionalmente as ações fazendárias e financeiras de interesse geral dos municípios; contribuir para a formulação das políticas fazendária e financeira e acompanhar as legislações que tragam impacto para a arrecadação de tributos dos municípios.
Reunião
Durante a primeira reunião do ano, os membros do Colegiado de Fazenda da Amve abordaram retenção do Imposto de Renda, atualização da planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano, orçamento financeiro 2023 e novas fontes de recursos, provisões da folha de pagamento, atualização dos dados referentes à medicina e segurança do trabalho no e-Social e planejamento para o ano.
Michele Prada, Ascom Amve.