Infraestrutura urbana e segurança pública foram o foco da reunião promovida pela Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) e entidades empresariais, nesta segunda-feira (20). O encontro, que aconteceu no Centro Empresarial de Blumenau, reuniu prefeitos, deputados estaduais e federais, associações de municípios e entidades de classe.
Na pauta da reunião, o presidente da Amve e prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt e o presidente da Acib, Renato Medeiros, apresentaram reivindicações da região nos dois temas e pediram a defesa das respectivas pautas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.
Entre os pleitos estavam conclusão da duplicação da rodovia BR-470 e do prolongamento da SC-108, manutenção das rodovias estaduais e das barragens de contenção de cheias, construção de barragens de fluxo de detritos e da pista de carga do Aeroporto de Navegantes, continuidade dos repasses para obras pactuadas pelo Plano 1000, reposição e aumento de efetivos na segurança pública, melhoria da estrutura física das delegacias e construção da Central de Polícia.
Outro ponto novamente reforçado pelo presidente da Amve foi a continuidade dos repasses financeiros para as obras pactuadas por convênio ou transferências voluntárias especiais que já iniciaram. Conforme o prefeito de Blumenau, algumas delas estão paralisadas por falta de recursos e isso representa prejuízo ao poder público e à população.
“Dependemos de obras estruturantes para impulsionar o desenvolvimento dos municípios e oferecer mais qualidade de vida à população. Para essas obras foram feitos projetos com recursos da prefeitura, que foram avaliados e aprovados pelo Estado com toda transparência. Há o comprometimento de instituições e empresas que precisam da garantia de recursos para continuidade e conclusão das obras”, desabafa o presidente da Amve.
Em sua fala, Hildebrandt reforçou ainda que, até o momento, o Estado repassou somente 28% do montante de valores pactuados. “No Vale Europeu, 12 cidades serão diretamente impactadas e terão importantes obras de infraestrutura e mobilidade paralisadas. Por isso, pedimos a sensibilidade de deputados e Governo do Estado para esta pauta, que preocupa gestores públicos, atrasa o desenvolvimento econômico e prejudica a comunidade local”, destaca Hildebrandt.
O presidente da Amve comentou sobre a importância em ter a força dos parlamentares. “Sabemos que cada um tem os assuntos com os quais mais se identifica, mas queremos que os deputados se atualizem sobre os demais temas e que lutem junte conosco”, conclama Hildebrandt.
Os deputados tiveram a oportunidade de falar sobre os temas apresentados e se comprometeram em trabalhar para avançar nos pleitos e buscar aproximação com as respectivas pastas do Governo do Estado. Alguns deles citaram a urgência de alinhar outras questões que influenciam na gestão dos municípios brasileiros, como pacto federativo, reforma tributária e fundo eleitoral.
Além de Blumenau, o encontro contou com a presença dos prefeitos de Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó e Rio do Sul, como também dos deputados estaduais Egídio Ferrari, Marcos da Rosa e Napoleão Bernardes e dos federais Gilson Marques, Ismael dos Santos e Jorge Goetten.
Juntaram-se à causa também a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), as associações empresariais das cidades de Gaspar, Pomerode, Indaial, Timbó, Itajaí e Navegantes e entidades de classe de Blumenau, tais como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Micro e Pequenas Empresas (Ampe), Sociedade Maçônica Regional (Somar), sindicatos empresariais e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Veja as pautas apresentadas no encontro:
– conclusão das obras de duplicação da rodovia BR-470 no trecho Navegantes-Indaial;
– pagamento do valor restante – R$ 80 milhões – do convênio do Governo do Estado com Dnit para duplicação da BR-470;
– manutenção nas barragens de contenção de cheias, especialmente as de Ituporanga, Taió e José Boiteux;
– monitoramento constante dos rios e das condições climáticas da região, com disponibilização de dados em tempo real aos municípios;
– continuidade no projeto de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para construção de barragens de fluxo de detritos;
– conservação e revitalização das rodovias estaduais e federais;
– reforço da sinalização e manutenção dos acostamentos das vias;
– conclusão da SC-108 Norte (prolongamento da Via Expressa) que fará a ligação da BR-470 com a BR-280;
– conclusão da SC-108 Sul, ligação Blumenau – Gaspar – Brusque;
– revitalização da atual SC-108 (Rua Pedro Zimmermann);
– garantir de recursos financeiros para continuidade das obras obras pactuadas por convênio ou transferência voluntária especial;
– reposição e aumento de efetivo de policiais civis e militares na região;
– melhoria na estrutura física das
delegacias, principalmente da 1ª Delegacia de Polícia, que atende a região central;
– recursos para construção da Central de Polícia, em Blumenau;
– pista de carga do Aeroporto de Navegantes.
Resposta dos parlamentares a alguns dos temas abordados:
Plano 1000 – há comum acordo entre os parlamentares de que o Governo do Estado revisará os orçamentos e dará continuidade ao pagamento do que já está em andamento.
Barragens – os deputados apontam ser necessário resolver a questão do Marco Temporal (na situação das terras indígenas de José Boiteux).
BR-470 – o clima é de pessimismo, pois não há projetos de duplicação a partir de Indaial. A conclusão dos lotes 1 a 4 não deve ocorrer antes de 2026. Possível solução estaria em um projeto de concessão.
Pista de carga do Aeroporto de Navegantes – entrave principal está na desapropriação para a construção da pista. Reunião com Ministério dos Portos e Aeroportos está marcada para quarta-feira.
Ascom Amve.