Objetivo: possibilitar aos participantes conhecer todas as fases do transferegov.br com todos os módulos existentes, de forma dinâmica e eficaz, para implementação de políticas públicas nos municípios e organizações da sociedade civil. A capacitação de equipes, a articulação entre os órgãos, a disseminação de boas práticas e o suporte são peças fundamentais para o fortalecimento da parceria entre os entes federativos e a União.
Público-alvo: gestores municipais de Convênios e técnicos das áreas de captação de recursos. Exclusivo aos municípios da Amve.
Datas e horários: verificar programação abaixo.
Local: Laboratório de Informática da ETSUS (Rua 2 de Setembro, 1510, Itoupava Norte), em Blumenau/SC.
Programação:
–> dia 22 de maio de 2023, das 8h às 12h (conteúdo para turma iniciantes e avançado)
MÓDULO CADASTRO
Inclusão de entidades e órgãos federais.
Inclusão de entidades estadual e órgãos distritais.
Ente de entidades e órgãos municipais.
Inclusão de fundo.
Inclusão de colegiado.
Demais instituições: empresa ou consórcio privado, terceiro setor e auto cadastro.
MÓDULO EMPRESA
Cadastro dados básicos e usuários.
MÓDULO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Aceite, plano de ação e relatório de gestão.
FERRAMENTAS DE GESTÃO NAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Aplicativos transferegov.br e painel de transferências abertas.
MÓDULO TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO
Programa, plano de ação, termo de adesão e alteração de vigência.
–> dia 24 de maio de 2023, das 13h30 às 17h;
25 de maio de 2023, das 13h30 às 17h;
26 de maio de 2023, das 8h às 12h.
MÓDULO TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS
Cadastramento ente/entidade.
Cadastrar e gerenciar ente.
Definir perfis de usuários.
ATOS PREPARATÓRIOS E FORMALIZAÇÃO
Cadastramento de proposta e plano de trabalho.
Documentos para contratação.
Celebração de instrumento e publicação.
Registro de notificação de celebração.
EXECUÇÃO
Contrato Administrativo de Execução ou Fornecimento – CTEF.
Integração de sistemas de compras à Plataforma + Brasil.
Liberação de recurso e contrapartida.
Vincular ordenador de despesa.
Aplicação em poupança.
OBTV.
Cadastrar credor.
Documento de liquidação.
Pagamento por OBTV.
Recolher tributo.
Realizar OBTV convenente.
Relatório de execução.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Antecipar prestação de contas.
Preencher abas da prestação de contas.
Efetuar devolução automática ou manual e enviar para análise.
Análise da prestação de contas e pareceres.
CADASTRAMENTO DE OBRAS CIPI
Dados de cadastro de obras, geometrias, lista de arquivos de viabilidade.
Instrutoras:
Luiza Stachechem Rech Santos – especialista em Gestão Pública, pós-graduada em Gerenciamento de Projetos, graduada em Gestão Empresarial. É consultora, assessora e instrutora nas áreas afins para captação de recursos, gestão de convênios e legislações que regem as transferências de recursos federais e estaduais para gestão pública. Atua como multiplicadora pelo Ministério de Gestão para a Rede Parceria. Assessora o Colegiado Regional de Gestores Municipais de Convênios e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel.
Pâmela Medeiros Reis – cursando graduação em Direito, graduada em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, possui curso sequencial em Desenvolvimento Regional. Foi diretora de Captação de Recursos na prefeitura de Blumenau. Assessora o Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da Amve.
Certificado: emitido pela Amve com carga de 16 horas. Fará jus ao certificado o aluno que tiver, no mínimo, 75% de frequência.
Promoção: Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve
Parceria: Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da Amve.
Informações: pamela@nm80.com.br