Data: 5 de julho de 2023.
Horário: 9h às 17h.
Local: Auditório da Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha), em Blumenau/SC.
Objetivos: capacitar os servidores que atuam na análise dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) sobre os principais aspectos trazidos nos estudos e na definição de compensações necessárias. Auxiliar na definição de procedimentos de análises e apresentar casos práticos.
Público-alvo: servidores públicos, técnicos e gestores que atuam na análise de Estudos de Impacto de Vizinhança. Curso exclusivo aos municípios da Amve.
Conteúdo programático:
1. Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001 e seu Art. 37º.
Antecedentes e marco legal.
Função social da cidade e demais conceitos básicos (atrelados ao EIV).
2. Estudo de Impacto de Vizinhança: instrumento de política urbana.
Princípios e aspectos fundamentais.
Empreendimentos sujeitos ao EIV: tipo x porte.
Delimitação de áreas de vizinhança: área de influência direta; área de influência indireta.
As sete dimensões de análise de acordo com E.C.
Análise e avaliação dos impactos de vizinhança (em especial sobre os pontos geradores de tráfego/viagens, demanda por transporte público coletivo, ventilação e iluminação, poluição sonora, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural)
Medidas preventivas, mitigadoras, compensatórias e potencializadoras: diferenciais teóricos e urbanísticos; correlação com os impactos e as sete dimensões.
O EIV como Instrumento de Gestão Democrática Participativa: publicização e audiências públicas.
3. Implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Apresentação e caracterização do empreendimento.
Análise: comissão de análise do EIV, audiências públicas.
Aprovação e monitoramento: pactuação de medidas.
4. Análise e implementação na prática.
5. Resoluções ambientais.
6. Considerações finais.
Instrutores:
Gian Franco Werner – engenheiro Ambiental e em Segurança do Trabalho, mestre em Ciências e Tecnologia Ambiental, especialista em Engenharia de Tráfego, MBA em Perícia e Auditoria, pós-graduando em Acústica Arquitetônica.
Maryon Brotto – arquiteta e urbanista.
Lays Lemes Noqueira – biióloga.
Certificado: emitido pela Amve de 6 horas. O certificado será enviado para o e-mail cadastrado na inscrição em até 15 dias úteis após o evento.
Promoção: Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve
Parceria: Colegiado de Saneamento Ambiental da Amve
Informações: victoria.staloch@amve.org.br.