A Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) realizou no dia 22 de outubro, em Blumenau, a oitava assembleia geral do ano, reunindo prefeita e prefeitos da região. O encontro foi marcado pela discussão de pautas estratégicas para a gestão municipal.
Entre os temas abordados, destacou-se novas adequações do regimento de compras da entidade, que visa aprimorar os processos de aquisição e a eficiência administrativa.
Na ocasião, o assessor de Educação da Amve, Plauto Mendes, repassou orientação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) a respeito dos editais de compra de veículo ou terceirização de serviços de transporte escolar, que devem garantir acessibilidade a serviços e equipamentos públicos para portadores de deficiência.
Outro ponto importante foi a aprovação da Nota Técnica nº 05/2024, elaborada pela Assessoria Jurídica e Tributária da Amve, com orientações sobre atualização na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo Poder Executivo.
Segundo Márcia Zilá Longen, assessora tributária da Amve, é essencial que o município, por meio do Poder Legislativo, estabeleça critérios claros para a atualização da base de cálculo do IPTU. “Cada município deve estudar e definir tecnicamente a metodologia mais adequada ao seu perfil, observando características como: grau de urbanização, quantidade de imóveis, tipologias construtivas e volume de transações no mercado imobiliário”, esclareceu Márcia.
A reunião também contemplou encerramento das contas públicas no final de mandato e a transição de governo municipal, visando a continuidade dos programas e projetos e uma passagem de gestão eficiente. Na ocasião, o consultor em Gestão Fiscal da Amve, José Rafael Corrêa, informou que a maioria dos prefeitos da região já tiveram suas contas referente ao ano de 2023 aprovadas pelo TCE/SC.
O diretor executivo da Amve, Cassio Quadros, atualizou o andamento dos projetos do planejamento estratégico da Amve, bem como reforçou o convite para o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (Comac/SC), que será realizado de 6 a 8 de novembro, na Expocentro de Balneário Camboriú. Considerado o maior congresso municipalista de Santa Catarina, o evento tem expectativa de atrair mais de 5 mil participantes.
Para o presidente da Amve, Jorge Krüger, prefeito de Timbó, a assembleia de prefeitos “reforça o compromisso da Amve em promover o diálogo e a colaboração entre as lideranças municipais, buscando soluções que beneficiem toda a região do Vale Europeu e aprimorem a gestão pública local”, afirma. A próxima reunião deve acontecer em dezembro.
Michele Prada, Ascom Amve.
