Pauta: Período matutino 1. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 33/2023 pós alterações. 2. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 28/2024: Regime Simplificado. 3. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 32/2024: Regulamenta as transferências obrigatórias para…
Pauta: 1. Programação das atividades. 2. Período eleitoral. 3. Cláusulas suspensivas e defeso eleitoral. 4. XI Fórum Nacional das Transferências da União. 5. Comunicado nº 08/2024: aplicabilidade da LGPD aos…
Pauta: 1. Comac. 2. Instrução Normativa Transferências Especiais da União. 3. Indicação de emendas parlamentares da União. 4. Revisão procedimentos do Estado. 5. Período eleitoral. 6. Curso S2ID – Defesa…
