convênios

Pauta: 1. Análise e conferência das propostas de PAC dos municípios da Amve. 2. Assuntos gerais.

Pauta: Período matutino 1. Transferências especiais da União: Planos de Trabalho. 2. Novo PAC: diretrizes apresentadas no Encontro de Prefeitos de 11 a 13/02 em Brasília. 3. OGU 2025: data…

Pauta: 1. Fechamento 2024 | IN 20/2015 Relatório Controle Interno. 2. Emendas Parlamentares da Saúde: 2024 | 2025. 3. Calendário 2025: GMCs treinamentos, workshops. 4. Ações Diretas de Inconstitucionalidade STF:…

Pauta: 1. Decreto nº. 733/2024 (eficácia a partir de 23/11/2024) - Governo do Estado de Santa Catarina. 2. Instrução Normativa TCE/SC nº. 33/2024. 3. Convênio Simplificado Art. 17-A, Constituição do…