convênios

Pauta: 1. Programação das atividades. 2. Período eleitoral. 3. Cláusulas suspensivas e defeso eleitoral. 4. XI Fórum Nacional das Transferências da União. 5. Comunicado nº 08/2024: aplicabilidade da LGPD aos…

Pauta: 1. Comac. 2. Instrução Normativa Transferências Especiais da União. 3. Indicação de emendas parlamentares da União. 4. Revisão procedimentos do Estado. 5. Período eleitoral. 6. Curso S2ID – Defesa…