Pauta: 1. Cenário econômico: arrecadação 2023; arrecadação 2024; movimento econômico ICMS e FPM. 2. TCE/SC: envio e-Sfinge (tributário); exigências em licitação e contratos. 3. Nova Lei de Licitações e Contratos…
Pauta: 1. Arrecadação 2023. 2. Recursos Fundeb, VAAT e VAAF (2024). 3. FPM/2024. 4. ICMS/2024. 5. Reforma Tributária. 6. DREM – Desvinculação das Receitas dos Municípios. 7. Alíquota INSS (8%).…
Pautas: 1. Compensação do ICMS e Reforma Tributária. 2. Retenção do IR na fonte. 3. Parceria TJ - TCE e municípios. 4. Assuntos gerais.
Local: Espaço Maker da Escola Norma Mônica Sabel (Rua Pedro Bonifácio Sabel, 405, Gaspar/SC). Pauta: 1. Crédito de Carbono (LUXCS). 2. Cenário econômico: a) arrecadação 2023; b) recomposição das perdas…
