I Seminário da Política e Plano Municipal de Habitação
Foram abordados temas como a abrangência do Plano Municipal de Habitação, a estrutura básica do plano, programas habitacionais de interesse social e fontes de financiamento e recursos.
Foram abordados temas como a abrangência do Plano Municipal de Habitação, a estrutura básica do plano, programas habitacionais de interesse social e fontes de financiamento e recursos.
No encontro, foi debatida a Lei 11.445/2007 - chamada Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB) -, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal de saneamento básico.
A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados nesta segunda-feira, 20 de agosto.
Participaram da capacitação secretários municipais, diretores, assistentes e professores dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.