A FECAM orienta os municípios catarinenses para que não contratem serviços terceirizados para efetuar os cálculos ou para acompanhar o pedido de compensação ou restituição do pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS.
A segurança sanitária e a defesa do consumidor foram os temas da audiência pública promovida pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) na tarde desta terça-feira, dia 21, no auditório da Uniasselvi, em Blumenau.
Despesas de legislativos cresceram 7,58% apesar do corte de vereadores.
A Comissão estabeleceu novo prazo para apresentação de emendas individuais e coletivas destinadas a alterar ou indicar despesas ao projeto de lei do Orçamento da União para 2007.
