Informativo Projeto Piava – Edição nº 24
Quem recupera ganha bônus Os municípios que atingirem entre 1,5 e 2,5 ha por mês receberão uma bonificação retroativa de R$ 500,00 por mês desde o início do envio dos…
FECAM, MP/SC e Unisul assinam convênio para realizar curso de especialização a distância
11/09/2006 - 16:44:00 A FECAM ciente da necessidade de promover capacitações para qualificar os gestores municipais e servidores públicos assina nesta quarta-feira (13/9), às 14h, um convênio de cooperação técnico-científica,…
Pleno reconhece a necessidade de procedimento administrativo para que se revogue permissão de uso de bem público
Por unanimidade, os desembargadores do TJ/SE, no julgamento do Mandado de Segurança 0031/2006, em sessão plenária do dia 06.09.2006, decidiram no sentido de ser necessário observar o devido procedimento administrativo…
Maior rigor na fiscalização das verbas federais para prefeituras
06/09/2006 - 10:05:00 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está tomando novas medidas para tornar mais severa a fiscalização das prefeituras que recebem verbas federais para investimentos ou compra…