Plano Diretor: Alerta para Prefeitos
Plano Diretor: Alerta para Prefeitos - Prazo Importante 14/6/2006 Os prefeitos devem estar atentos com importante prazo de outubro de 2006. Ao menos, os prefeitos que, nos termos do art. 50…
Plano Diretor: Alerta para Prefeitos - Prazo Importante 14/6/2006 Os prefeitos devem estar atentos com importante prazo de outubro de 2006. Ao menos, os prefeitos que, nos termos do art. 50…
Queda em bueiro: Responsabilidade do município 01/06/2006 Acidente causado por bueiro que estava com tampa aberta gera indenização. Com essa orientação a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
Responsabilidade civil do Estado: Aluna ferida em escola 01/06/2006 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar uma aluna…
São aplicáveis em 2006 maioria das regras introduzidas pela minirreforma eleitoral Brasília, 24/05/2006 - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na sessão administrativa dessa terça-feira (23),…