Reunião Ordinária dos Colegiados de Controladores Internos Municipais da AMMVI
Local: Auditório da AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 8h30 às 12h.
Ordem do Dia:
1. Siconfi.
2. Siops.
3. Siope.
4. e-Sfinge 2016 – TCE/SC: envio 3º bimestre.
5. Execução orçamentária e contabilização 2016:
- equilíbrio das contas (saldos 2015);
- vínculos de recursos e o artigo 42 da LRF;
- créditos a receber de outras esferas de governo (lactos 2016);
- créditos a receber da receita própria (lactos 2016);
- divida ativa (lactos 2016);
- patrimônio.
6. Instruções Normativa 20 – TCE/SC (reunião TCE):
- modelos de relatórios;
- índice de efetividade de gestão (questionário);
- dificuldades.
7. Consórcios:
- contabilização;
- transparência.
8. Transparência e Lei de Acesso à Informação – LAI:
- análise nas contas (PCP) TCE/SC;
- ranking CGU;
- ofício/levantamento – MP Federal;
- TAC Transparência – MP Estadual.
9. Programa Unindo Forças – Controle Interno.
10. Seminário de Custos.
11. MDF – 2017 (alterações).
12. Audiências públicas STN.
13. Ano eleitoral (prazos, vedações, capacitações, eventos).
14. Assuntos diversos.
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