REUNIÃO CONJUNTA DOS COLEGIADOS DE CONTROLADORES INTERNOS, PROCURADORES, FAZENDA, RECURSOS HUMANOS E PREFEITOS
Local: Auditório da AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 8h30 às 12h30.
Ordem do Dia:
1. A administração pública e as eleições:
condutas vedadas e a continuidade dos serviços públicos;
manual de comportamento aos servidores;
desincompatibilizações, licenças e requisitos.
2. Último ano de mandato:
aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal;
cumprimento dos limites e prestação de contas;
cuidados com a Transparência e o Controle Interno.
3. Assuntos diversos:
novas situações para faltas injustificadas;
programa empresa cidadã – ampliação das licenças maternidade e paternidade;
fixação dos subsídios para os agentes políticos.
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