Data: 20 de janeiro de 2026, das 9h às 12h.

Local: Sala Vale Europeu, na Amve, em Blumenau/SC.

Pauta:

1. Acolhida do Colegiado em 2026.

2. Eleição da nova Diretoria do Colegiado.

3. Correspondência recebida.

4. Novas Portarias do Governo Federal:
Resolução CIT n. 35.2025 (regionalização da Proteção Especial),
Resolução CIT n. 34.2025 (regulamentação da atuação do educador ou orientador social PAR),
Resolução CIT n. 33.2025 (recurso para Centro POP),
Resolução CIT n. 31.2025 (pactuação e parâmetros do cofinanciamento federal para o serviço de proteção em calamidade e emergência),
Portaria MDS n. 1134.2025 (adesão política de cuidados),
Portaria MDS n. 1136.2025 (adesão Programa Alimenta Cidades),
Portaria MDS n. 1135.2025 (alterações Portaria n.1043/2024),
Instrução Normativa Senarc (calendário das condicionalidades Programa Bolsa Família).

5. Andamento do estudo para possibilidade de implantação de serviço especializado para atendimento as mulheres vítimas de violência na região.

6. Momento dos municípios.

7. Momento da assessoria.