Data: 24 de fevereiro de 2026.

Horário: 8h30 às 12h.

Local: sala Vale Europeu, na Amve, em Blumenau/SC.

Pauta:

1. Aprovação do Regimento Interno do Colegiado de Gestores Municipais de Convênios.

2. Aprovação da minuta de ofício para consulta ao Estado acerca do cadastro e uso do Sistema Sicop para convênios vinculados ao Decreto Estadual 733/2024.

3. Aprovação da minuta de ofício para consulta ao Estado acerca de desvinculação de CPFs em processos de Convênio Simplificado de servidores que não estejam mais envolvidos no processo e possibilidade de resolução de tarefas no Comunique-se do SGPE por
meio de acesso via CNPJ Município independente de quem tenha aberto o processo.

4. Emendas parlamentares estaduais 2026 e o Portal Alesc.

5. Emendas parlamentares estaduais 2020/2025: plano de trabalho e demais requisitos de atendimento a ADPF 854.

6. Alteração do calendário de reuniões de Colegiado ano 2026.

7. Alteração do calendário de treinamento do Colegiado ano 2026.

8. Assuntos gerais.