Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pomerode (Rua XV de Novembro, 525, Centro).

Pauta:

1. Cenário econômico 2025 e perspectiva 2026.

2. TCE/SC:
a) processo RLI 23/80069993 (ICMS não repartido com os municípios);
b) posicionamento do TCE/SC sobre PPA;
c) contas 2024 e 2025.

3. Contratos de empresas de informática:
a) Siafic;
b) posicionamento do TCE.

4. Tributário:
a) Reforma Tributária;
b) adesão à Nota Nacional e compartilhamento no ADN;
c) Nota Técnica nº 07 – Orientações para a Estruturação das Administrações Tributárias;
d) apanhado sobre a realidade do setor tributário dos municípios da Amve conforme levantamento nas visitas técnicas – foco nas ações imediatas frente à Reforma Tributária.

5. Recursos de convênios e emendas (desafios).

6. CAUC (declarações dos municípios).

7. Capacitações.

8. Assuntos gerais.