Data: 11 de maio de 2026.

Horário: 8h30 às 12h.

Local: Auditório da Amve, em Blumenau/SC.

Pauta:

Emendas Parlamentares:

• legislação e conceitos de emendas;
• transferência especial;
• pagamento de pessoal com recursos de emendas;
• regulamentações/orientações – Governo Federal (STN);
• regulamentações/orientações – TCE/SC;
• orçamento municipal 2027 e controle das emendas pelo TCE/SC;
• registros contábeis;
• parecer do controle interno;
• recursos de emendas anteriores a 2025;
• emendas parlamentares de 2026;
• transparência das emendas.