Data: 13 de julho de 2026.

Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 16h.

Local: Universidade Regional de Blumenau – Furb ((Rua Antônio da Veiga, 140, Sala J-400, Itoupava Seca, Blumenau/SC).

Pauta:

1. Leis Orçamentarias (PPA, LDO, LOA):

– transparência (PNTP – audiência pública);

– metas bimestrais de arrecadação;

– órgão, unidades orçamentarias e as unidades de gestoras;

– previsões pada abertura de crédito adicional;

– suplementações LDO e LOA e TCE (trazer as Con’s);

– limites de suplementações por decreto;

– excesso de arrecadação e a previsão orçamentaria;

– reserva de contingência;

– orçamentos e emendas parlamentares;

– informações de emendas e convênios ao TCE;

– orçamento e as conta anuais (acompanhamento do TCE entre previsto e realizado);

– Planos Municipais de Saúde, Educação, Saneamento;

– ementário da receita 2027;

– natureza da despesa 2027;

– fontes de recursos (CO’s) 2027;

– COFOG;

– regras de consistência do eSfinge.

2. Siconfi e o Ranking da Qualidade da Informação Contábil.

3. Siops.

4. Siope.

5. Ajustes do Fundeb (2026).

6. Escola em tempo integral.

7. Emendas parlamentares (registros contábeis e transparência).

8. Relatório de sustentabilidade.

9. Assuntos gerais.