Data: 15 de abril de 2026.

Horário: 8h30 às 12h.

Local: Sala Vale Europeu.

Pauta:

1. Contas anuais 2025.
2. Emendas parlamentares:
a) posicionamentos TCE;
b) Portaria STN;
c) decisões STF;
d) auditorias.

3. Captação de recursos – endividamento:
a) Artigo 167-A;
b) Cauc e Capag;
c) ano eleitoral.
4. Despesa de pessoal:
a) desoneração da folha;
b) isenção IR 2026;
c) novas legislações.
5. Educação Fundeb:
a) Escola em tempo integral;
b) Anexo 8 – 2026.

6. Fiscal – Reforma Tributária:
a) ajuste SINIEF 11/2025;
b) CNPJ alfanumérico;
c) Implementações 2026 e 2027.

7. Coordenação e planejamento 2026.
8. Assuntos gerais.