Pauta:

1. STN
a) Siconfi/Matriz;
c) PCASP – 2026;
d) MCASP – 2026;
e) MDF – 2026.

2. Emendas parlamentares:
a) decisões STF;
b) posicionamentos TCE.

3. Impactos EC 136/2025:
a) precatórios;
b) parcelamentos previdenciários;
c) desvinculação das receitas;
d) desvinculação de superávit de fundos;
e) posicionamentos TCE e STN.

4. Isenção do Imposto de Renda.

5. TCE/SC
a) contas anuais 2024 e 2025;
b) regras de consistência e-Sfinge 2026;
c) layouts e-Sfinge 2026;
d) PCASP 2026;
e) tabela de eventos 2026.

6. Planejamento 2026:
a) capacitações;
b) grupos de trabalho.

7. Assuntos gerais.